Protesto contra Lula e PT reúne 20 pessoas na avenida Paulista

DANIEL VASQUES
DE SÃO PAULO

Uma manifestação contra o ex-presidente Lula e o PT reuniu 20 pessoas na avenida Paulista, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na tarde deste domingo (13) em São Paulo.
O encontro, marcado via redes sociais, tinha como um dos lemas "Mexeu com o Brasil, mexeu comigo. Por um Brasil sem LULA/PT" e associava Lula ao processo do mensalão.
Os manifestantes entoavam gritos e seguravam faixas contra o partido e o ex-presidente Lula.
O professor Antonio da Silva Ortega, 60, dizia ter nojo do PT. "Estou aqui porque não quero que o Brasil vire uma Venezuela ou Cuba, mas não sou de nenhum partido."
A professora aposentada Miriam Tebet veio de Ribeirão Preto para a manifestação. Descrevendo-se como "PTfóbica", afirmava no início do evento que mais pessoas poderiam comparecer. "Mas não esqueço o país em que vivo", completou.
Cerca de 1.800 pessoas haviam confirmado presença no protesto no Facebook. A "OCC - Organização de Combate à Corrupção" foi uma das principais organizadoras do evento.
A psicóloga Marta Abdo, 55, passava pelo local e disse estranhar a "timidez" dos manifestantes. "Parece meia dúzia de pessoas paradas, sem organização alguma."
A auxiliar de almoxarifado Ângela Pires da Silva, 25, afirmou que "achava engraçado aquele pessoal parado".
Já o aposentado Carim Facuri, 61, disse que via no protesto "uma bela surpresa a favor da honestidade".
O vendedor de artesanato Antonio José da Silva, 48, dizia acreditar que o protesto fora organizado por algum partido antiPT.

Fonte – Folha de S. Paulo

Nelsinho, afinal, quem é mesmo que relincha?

Ataque a comentaristas de 247 consuma mais uma peça de preconceito de classe; agora disparada por Nelsinho, como o chamam, Motta; ele disse que dão "coices e relincham" os que discordaram de artigo de Ferreira Gullar; duvidou até do alto número de opiniões captadas; assim como para outros próceres da mídia tradicional, a crítica só vale quando é a favor; e a audiência, só a deles; o problema é que o monopólio da informação e da opinião já morreu, não sabia?

247 – Estudante nos melhores colégios do Rio de Janeiro, morador no front side de Ipanema e bem endereçado também em Nova York, Nelsinho, como é chamado, Motta é um sujeito educado. Ou pensava-se que era. Deveria ser um democrata. Há dúvidas, infelizmente, quanto a isso também. Pesquisa e apura antes de escrever o que bem deseja. No caso presente, não o fez.

Sem, aparentemente, saber ao certo do que se trata www.brasil247.com.br, ele estabeleceu em texto recente, exercitando-se como analista político, que os leitores que enviam milhares de comentários minuto a minuto, vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana para o jornal eletrônico são as "mesmas pessoas, escondidas sob nomes diferentes". Pessoas, que dão "coices" e produzem "relinchos". Membros de uma "mesma seita".

O propósito de Nelsinho, no artigo para o Estadão, era prestar solidariedade a Ferreira Gullar, pelos comentários enviados ao 247 em razão do mais recente artigo dele no jornal Folha de S. Paulo, no qual criticava o ex-presidente Lula.

Pelo poeta, Nelsinho mostrou-se muito mais um cômico de nariz redondo e vermelho, não fosse o preconceito de classe e o contrabando ideológico embutidos, a sério, em sua posição. Mais do que para rir, o texto aquele é para lamentar.

Em entrevista à Ampliar, José Dirceu fala do seu julgamento

A revista do Sindicato dos Advogados, a Ampliar, traz uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Casa Civi, José Dirceu. Disponibilizamos a íntegra da entrevista aqui no site.

A revista pode ser obtida na sede do Sindicato - os associados receberão um exemplar pelo correio.

 
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi condenado pelo STF no julgamento da Ação Penal 470. Em entrevista exclusiva à revista Ampliar, ele fala sobre o julgamento e de seu futuro:

Ampliar: Tendo em vista a tradição do Judiciário, a aceitação da tese da PGR, na AP 470, da teoria do “domínio do fato” foi um casuísmo contra o PT e os partidos da base de apoio a Lula e Dilma?

José Dirceu: Não se trata de casuísmo, mas sim o recurso que o Supremo encontrou para me condenar mesmo sem provas. A teoria do domínio do fato exige que se prove a culpa do mandante. Esta tese jamais poderia ser aplicada contra mim, nenhuma prova foi apresentada em meu desfavor, dezenas de testemunhos estão juntados no processo, atestando minha inocência.

Ampliar: O poder que procuradores e magistrados passam a ter com a tese do “domínio do fato” pode ser acusado de arbitrário?

José Dirceu: A mesma injustiça poderá ser cometida contra qualquer cidadão Brasil afora. O exemplo do uso de uma teoria estrangeira para suprir a falta de provas poderá atingir outras pessoas inocentes, o que é muito preocupante.

Ampliar: Em uma nota em seu blog, o senhor desenvolve a tese de que a sua condenação seria um ataque às prerrogativas do direito de defesa. Por que, tendo em vista esta preocupação, a sociedade organizada em geral não tem mostrado a mesma preocupação?

José Dirceu: Não há dúvidas de que o julgamento da Ação Penal 470 flexibilizou garantias fundamentais da Constituição e comprometeu nosso direito de defesa. Mas a sociedade não está quieta e há meses já se manifesta contra as decisões do STF. A prova disso é que em setembro, quando ficou claro o ritmo de condenações no STF, mais de 300 formadores de opinião, entre intelectuais, artistas, acadêmicos e lideranças sociais e políticas, publicaram manifesto preocupados com a espetacularização do julgamento, promovido pelos grandes veículos de comunicação. Também alertaram para o risco de se exigir e alcançar condenações por uma exemplaridade falsa e forçada. Os abaixo assinados repudiavam ainda o linchamento público e defendiam a presunção de inocência.

Em poucos dias, mais de 4 mil pessoas assinaram o manifesto em todo o país, porém a notícia passou longe da grande imprensa. De lá pra cá, cresce a cada dia o número de artigos de juristas e professores de Direito preocupados com o rumo que o Supremo tomou, quebrando jurisprudências, aplicando indevidamente teorias como a do domínio do fato e elevando o tom político, o que demonstra cada vez que se trata de um julgamento de exceção.

Ampliar: O senhor concorda que a mídia influenciou, decisivamente, em sua condenação?

José Dirceu: Há sete anos fazem uma campanha dura e quase diária para me condenar e tentam associar meu nome a cada nova denúncia de corrupção. Atingir a mim, então ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, era a estratégia traçada para desestabilizar um projeto que começava a mudar a cara do Brasil. Vencidos nas urnas, optaram por atacar o apoio político e a ética do partido. É com este objetivo que a denúncia da Procuradoria-geral da República e a Ação Penal 470, no Supremo, ganharam o status de maior processo no combate à corrupção no Brasil, quando me elegeram o chefe da quadrilha de um sofisticado esquema criminoso. Grande parte da mídia sempre foi aliada à oposição e, agora, transformou o julgamento da Ação Penal 470 em um espetáculo com transmissão ao vivo e reportagens que privilegiaram a acusação, com pouco espaço para o contraditório. A maioria dos colunistas e boa parte dos editoriais não esconderam o desejo por condenação, deixando a presunção de inocência, por exemplo, em segundo plano.

Ampliar: O senhor, em seu blog, sempre denunciou que a oposição tem um discurso golpista ao utilizar instituições públicas como o TCU e o Ministério público para tentar desestabilizar os governos de Lula e Dilma. A seu ver, esta prática, com o julgamento da AP 470, chegou ao STF?

José Dirceu: Não há dúvida. O julgamento foi pautado por uma crescente politização do Judiciário e os ministros, em seus votos, incorporaram discursos políticos, atendendo a pressão da grande mídia para tornar o caso o “exemplo do combate à corrupção”. O mais preocupante, no entanto, é a Suprema Corte rever jurisprudências de décadas e recorrer à teoria do domínio do fato para me condenar, com base em indícios, sem provas. Recorreram à teoria, mas a aplicaram de maneira errada porque ela não dispensa a necessidade de provas que atestem a culpa do réu. O STF inaugurou uma nova e perigosa era em que se admite condenar a pessoa pelo cargo que ocupa e não por aquilo que faz. Fui condenado por ser ministro. Minha inocência está provada nos autos, nas dezenas de testemunhos e documentos que mostram que sou inocente.

Ampliar: Não temos visto a mesma postura da mídia e do Ministério Público em relação aos chamados “Mensalão de Minas” (PSDB) e “Mensalão do DEM”, o que podemos atribuir este tratamento diferenciado?

José Dirceu: A pergunta cabe à Procuradoria-geral da República e ao próprio STF. Mas é certo que não há na mídia o mesmo empenho em ver o caso apurado e julgado. O que só nos permite concluir que o objetivo, no caso do chamado mensalão, sempre foi atingir o PT e o projeto de governo que começava a ser construído pelo presidente Lula. Tentaram, mas não conseguiram. Lula foi reeleito em 2006 e o povo elegeu Dilma em 2010 confiante que as mudanças para um Brasil melhor ainda estão em curso.

Ampliar: O Senhor acha que o STF dará ao Mensalão de Minas e ao Mensalão do DEM o mesmo tratamento que deu a AP 470?

José Dirceu: O tratamento diferenciado dado ao Mensalão Tucano é acintoso e contraditório em relação à Ação Penal 470. No nosso caso, o Supremo decidiu não desmembrar, mantendo na casa os processos contra todos os réus que não tinham foro privilegiado. Apenas os parlamentares que tinham mandato à época da denúncia deveriam ter sido julgados pelo STF. Com isso o julgamento teria demorado poucas semanas e os réus teriam o direito constitucional da dupla jurisdição respeitado. Já no caso do Mensalão do PSDB, que é mais antigo e era operado pelo mesmo Marcos Valério, o mesmo Supremo decidiu corretamente pelo desmembramento. Como explicar os dois pesos e as duas medidas? Fato é que, quando for a julgamento, o mensalão mineiro não durará tantos meses quanto a Ação Penal 470 nem terá a mesma atenção da imprensa, ajudando a preservar a imagem do PSDB. Muito provavelmente também tentarão evitar o período eleitoral de 2014, precaução que não existiu no nosso caso.

Ampliar: O Senhor teve, ao longo de sua vida, momentos difíceis, vide o longo período da ditadura. O Senhor vê alguma semelhança entre o “julgamento político” vivido naquela época com o Julgamento de agora?

José Dirceu: Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, fui preso, condenado, banido do país e tive minha nacionalidade cassada, ações típicas de um regime de exceção. Não tive direito à defesa e fui obrigado a manter a luta na clandestinidade. Mais de 40 anos depois, volto a ser condenado em pleno regime democrático, porém mais uma vez sem a plenitude dos meus direitos de defesa.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam, abertamente, nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Ampliar: O que o senhor espera do seu futuro político?

José Dirceu: Provar minha inocência. Lutar para mostrar que não há provas contra mim e alertar para os excessos cometidos até aqui. O julgamento ainda não acabou.
  

Quem quiser receber um exemplar deve procurar a sede do Sindicato (Av. Franklin Roosevelt, 84 - Gr. 202 - RJ - CEP 20021-000 - Tel.: 2220-7893).

Fonte: Ampliar

Compare: o juiz inglês e os nossos juízes

11/11/2012 - por Paulo Nogueira (*)

- Diário do Centro do Mundo

Depois de ver Brian Leveson comandar as discussões sobre a mídia inglesa, dói ver nosso STF.

Acompanho, em Londres, o trabalho sereno, lúcido, inteligente do juiz Brian Leveson, incumbido de comandar as discussões sobre a mídia britânica. 

Leveson, para lembrar, é chefe de um comitê independente montado a pedido do premiê David Cameron depois que a opinião pública disse basta, exclamação, às práticas da mídia.
Já havia um mal estar, parecido aliás com o que existe no Brasil, mas a situação ficou insustentável depois que se soube que um jornal de Murdoch invadira criminosamente a caixa postal do celular de uma garota de 12 anos sequestrada e morta. O objetivo era conseguir furos.
Leveson (foto) e um auxiliar interrogaram, sempre sob as câmaras de televisão, personagens como o próprio Cameron, Murdoch (duas vezes), 

editores de grande destaque, políticos e pessoas vítimas de invasão telefônica, entre as quais um número expressivo de celebridades.
Em breve, espera-se um relatório de Leveson com suas recomendações. A maior expectativa gira em torno da fiscalização à mídia. A opinião pública espera que algo de efetivo seja feito aí. Mais especificamente, a criação de um órgão independente que fiscalize as atividades jornalísticas.
Os britânicos, em sua maioria, entendem que a auto-regulação fracassou. O “interesse público” tem sido usado para encobrir interesses privados, e a “liberdade de expressão” invocada para a prática de barbaridades editoriais.
Um grupo de políticos conservadores publicou uma carta aberta que reflete o sentimento geral.

“Ninguém deseja que nossa mídia seja controlada pelo governo, mas, para que ela tenha credibilidade, qualquer órgão regulador tem que ser independente da imprensa, tanto quanto dos políticos”, diz a carta.

"Achamos que a proposta da indústria jornalística (auto-regulação, em essência) é falha na questão da independência do órgão regulador e corre o risco de ser um modelo instável destinado a fracassar, como outras iniciativas nos últimos sessenta anos.”

 Você vê Leveson e depois vê nossos juízes do STF e o sentimento que resulta disso é alguma coisa entre a desolação e a indignação.
 

       Por que os nossos são tão piores?
 

Leveson, para começo de conversa, fala um inglês simples, claro, sem afetação e sem pompa. Não se paramenta ridiculamente para entrevistar sequer o premiê: paletó e gravata bastam.

Ninguém merece a visão das capas que fizeram Joaquim Barbosa ser chamado, risos, de Batman.
 

Leveson guarda compostura, também.
Se ele fosse a uma festa de um jornalista com um interesse tão claro nos debates que ele comanda, seria fatalmente substituído antes que a bagunça fosse removida pelas faxineiras.
 

Nosso ministro Gilmar Mendes foi, alegremente, ao lançamento do livro do colunista Reinaldo Azevedo, em aberta campanha para crucificar os réus julgados por Gilmar, e de lá saiu com um livro autografado que provavelmente jamais abrirá e com a sensação de que nada fez de errado.
 

Leveson também mede palavras.
Há pouco tempo, nosso Marco Aurélio Mello disse que a ditadura militar foi um “mal necessário”. Mello defendeu uma ditadura, simplesmente – e ei-lo borboleteando no STF sem ser cobrado para explicar direito isso.
Necessário para quem?
O Brasil tinha, em 1964, um presidente eleito democraticamente, João Goulart. Os americanos entendiam, então, que para cuidar melhor de seus interesses em várias partes convinha patrocinar golpes militares e apoiar ditadores que seriam fantoches de Washington.
Foi assim no Irã e na Guatemala, na década de 1950, e em países como o Brasil e o Chile, poucos anos depois. O pretexto era o “risco da bolchevização”.
Recapitulemos o legado do golpe:
- a destruição do ensino público, a mais eficiente escada para a mobilidade social.
- A pilhagem dos trabalhadores: foram proibidas greves, uma arma sagrada dos empregados em qualquer democracia. Direitos trabalhistas foram surrupiados, como a estabilidade.
De tudo isso nasceu uma sociedade monstruosamente injusta e desigual, com milhões de brasileiros condenados a uma miséria sem limites. Quem dava sustentação ideológica ao horror que se criava era o poderoso ministro da economia Delfim Netto. Ele dizia que era preciso primeiro deixar crescer o bolo para depois distribuir.

São Paulo, a minha São Paulo onde nasci e onde pretendo morrer, era antes da ditadura uma cidade dinâmica, empreendedora, rica – e bonita.
Menos de 1% de sua população vivia em favelas. Com vinte anos de ditadura, já havia um enxame de favelas na cidade, ocupadas por quase 20% dos residentes.

Este o mundo que adveio do “mal necessário” defendido por Marco Aurélio Mello (foto abaixo).

Não tenho condições de avaliar se ele entende de justiça. Mas de justiça social ele, evidentemente, não sabe nada.

Fonte - EDUCOM