PT desagrava Lula: "Mexeu com ele, mexeu comigo"

Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) fez discurso emotivo: "Aqueles que hoje acusam Lula não sabem o que é passar fome, não ter luz elétrica, não ter dignidade para responder aos pedidos dos filhos", disse; ato no Salão Verde da Câmara também reuniu integrantes de PMDB, PC do B, PSB, PV, PP e PTB; "Lula, guerreiro do povo brasileiro", cantavam os parlamentares

Brasília 247, com Agência Senado - Deputados do PT, acompanhados de integrantes de outros partidos governistas, como o PMDB, PV, PCdoB, PSB, PP e PTB, realizaram um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no salão verde da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira.

O ato é uma resposta às denúncias recentes contra Lula, como o depoimento do empresário Marcos Valério acusando o ex-presidente de estar envolvido no chamado 'mensalão', além de suas relações com a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, indiciada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Entoando palavras de ordem como "Lula, guerreiro do povo brasileiro" e "Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo", os deputados disseram que o ex-presidente está sendo atacado indevidamente.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), os que criticam o ex-presidente ignoram os avanços sociais do seu governo. "Aqueles que hoje acusam Lula, que tentam macular a imagem do presidente Lula o fazem porque não sabem o que é passar fome, não sabem o que não é ter luz elétrica em casa, não ter dignidade suficiente para responder aos pedidos dos filhos", disse o presidente da Câmara.

O deputado André Vargas (PT-PR), também presente, disse que a oposição tenta minimizar o legado do ex-presidente. "Ao atacarem o ex-presidente Lula de forma desleal, o que está em jogo não é só a figura pública, mas a política de transformação e a esperança do povo brasileiro", afirmou. Para o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), "parte da elite brasileira não quer continuidade do processo iniciado por Lula".

Fonte – Brasil247

Gurgel pede até 6ª “prisão imediata” de condenados

Procurador geral da República manobrou para evitar submeter petição ao plenário do STF; intenção foi a de aguardar início do recesso do judiciário; apreciação, desse modo, será feita exclusivamente por Joaquim Barbosa; única dúvida do presidente do Supremo é mandar prender antes ou depois do Natal; condenados deverão passar virada do ano e mês de janeiro atrás das grades, até a apreciação de recursos; se a petição for curta, Barbosa já adianta que irá sim apreciá-la esta semana

247 – A estratégia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para obter a prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470 está se completando. Depois de retirar do plenário petição neste sentido, na sessão da segunda-feira 17, Gurgel já irá reapresentá-la entre a quinta 20 e sexta 21, de modo a que a peça seja apreciada apenas pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, apurou 247 em Brasília. Os demais magistrados entram em período de recesso a partir de hoje. O plenário do STF só voltará a se reunir em fevereiro de 2013.

Joaquim Barbosa já dá todas as pistas de que irá analisar com grande carinho a petição de Gurgel. Nesta quarta 19, ele disse que não sabia que o pedido seria feito ainda essa semana e que "vai examinar" quando recebê-lo. Questionado se a resposta sai ainda nessa semana, ele adiantou que "se for curtinho, talvez". Barbosa respondeu ainda se há urgência para as prisões dos réus. "Não, o critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar".

Com esta manobra estratégica, Gurgel evitou, na segunda 17, o risco de ter sua petição rejeitada pela maioria dos juízes. Mas ele confia que a opinião do presidente Joaquim Barbosa é coincidente com os termos do pedido, que prega a "grande urgência de dar efetividade à decisão do Supremo". No tribunal, não há dúvidas de que Barbosa irá acatar o pedido, mas sabe-se que ele tem dúvidas entre determinar as prisões dos condenados para antes ou depois do Natal. O presidente do STF avalia qual poderá ser o impacto na sociedade da medida mais imediata.

A partir da decretação da prisão, é certo que os condenados passarão todo o mês de janeiro, pelo menos, além da virada do ano, atrás das grades. Isso deve ocorrer, outra vez, em razão do recesso do Poder Judiciário. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, estará na presidência do STF em janeiro, como vice de Barbosa, que estará ausente do País. Mas ele já deu mostras de que, mesmo sendo contra a prisão imediata dos condenados, não irá derrubar, sozinho, a decisão que deve ser tomada, nos próximos dias, a partir da petição de Gurgel, pelo próprio Barbosa. Seria um conflito muito forte com o presidente. Por isso, projeta-se que Lewandowski deixará a apreciação dos prováveis recursos para o plenário, a partir de fevereiro.

Foi por anteverem toda essa situação que os advogados dos condenados tentaram, também na sessão da segunda 17, antecipar a apreciação, pelo plenário, da petição do procurador geral. Confiavam que, com todos os ministros presentes, teriam chances reais de vê-la rejeitada. Igualmente atento a essa possibilidade, Gurgel retirou o documento da apreciação do STF, sob a alegação de que teria mais elementos para agregar à petição. Agora, ela deverá ser apresentada a qualquer momento, cabendo somente a Barbosa uma decisão que nos bastidores do Supremo já vai sendo chamada de "autocrática".

Fonte – Brasil247

Maia confronta poder absoluto da supremocracia

Presidente da Câmara decide contestar não só a polêmica decisão do STF que cassa mandatos parlamentares. Ele já avisou que irá reagir à decisão do ministro Luiz Fux que determina o que o Congresso pode ou não votar e anuncia ainda que projetos que tratam das prerrogativas do Judiciário podem ser votados com mais rapidez

19 de Dezembro de 2012 às 00:45

247 - O Supremo Tribunal Federal, na sessão de ontem, extrapolou. Ao decidir cassar mandatos de parlamenteres, abusou de seus limites e violou o harmônico equilíbrio da Praça dos Três Poderes desenhada por Oscar Niemeyer, invadindo a seara de um outro poder. Este é o argumento do principal editorial da Folha desta terça-feira, mas o jornal da família Frias prega que, apesar da violência antidemocrática, a decisão deve ser respeitada.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que já argumentou que o Brasil não vive mais numa ditadura (nem numa ditabranda), decidiu reagir. Em relação à decisão que cassa parlamentares, ele prepara consulta à Advocacia Geral da União para encontrar embasamento jurídico para não cumpri-la – a decisão que, além de equivocada (segundo a Folha), é precária. Foi decidida por cinco votos a quatro e novos ministros do STF, como Teori Zavascki e o próximo a ser indicado por Dilma Rousseff, podem vir a votar.

Este, no entanto, não é único ponto. O presidente da Câmara também decidiu confrontar a decisão do ministro Luiz Fux, que determinou o que o Congresso pode ou não votar, ao decidir na questão dos royalties do petróleo – segundo Fux, o veto desta questão só pode ser analisado depois que outros tiverem sido apreciados. "Isso não é impedimento porque podemos votar todos os vetos. Não há dificuldades para votar amanhã ou quarta-feira. Já votamos aqui dois mil vetos de uma só vez", disse Maia. O presidente do Senado, José Sarney, argumentou que Fux interferiu no regimento do Senado.

Há ainda um terceiro aspecto da crise desnecessária criada pelo Supremo, que pode se voltar contra o próprio STF. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, os parlamentares poderão apressar a votação de projetos que tratam das prerrogativas do Judiciário. “Tem uma lista de projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando há algum tempo que tratam das prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que, nessa linha que vai, esses projetos andarão certamente dentro da Câmara com mais rapidez”, disse Maia.

Fonte – Brasil247

Collor: Gurgel é "covarde", "chantageia" e "prevarica"

Senador por Alagoas, Fernando Collor radicaliza nos termos de representação contra recusa de procurador geral da República em aceitar convite para depor no Congresso; "ele demonstra a sua fragilidade moral e funcional", escreveu o ex-presidente; "sua manobra para aqui não comparecer é uma confissão de culpa, culpa de quem chantageia, de quem faz pressão e prevarica"; mais gasolina no fogaréu da crise institucional

247 - O senador Fernando Collor (PTB-AL) segue firme na tentativa de ouvir o procurador-geral da República no Congresso Nacional. Depois de ver negado por Roberto Gurgel o convite para debater a "confluência das atividades de inteligência com o papel do Ministério Público e da Polícia Federal", o senador decidiu enviar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma representação contra Gurgel. Collor vem tentando convocar o procurador-geral ao Congresso desde o início da CPI do Cachoeira.

Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, Collor conseguiu aprovar um convite a Gurgel em audiência do último dia 12 (relembre). Como nenhum procurador da República pode ser convocado, a não ser por uma comissão parlamentar de inquérito, caberia a Gurgel decidir sobre sua ida ao Senado. Em resposta ao convite, o procurador-geral alegou "compromissos inadiáveis assumidos anteriormente", que impediriam seu comparecimento à reunião da comissão desta terça-feira.

Para Collor, no entanto, o procurador-geral "desdenha" do Senado ao se recusar a dar explicações a comissão do Senado e comete, também, crime de prevaricação. Segundo o senador, o "descaso" da autoridade máxima do Ministério Público da União para com o Poder Legislativo levou-o a questionar se o "excesso de poderes" atribuído ao Ministério Público não teria provocado "um excesso de prepotência por parte de alguns de seus integrantes". Ainda segundo o presidente da comissão, "não têm sido raros" os casos que promotores e procuradores "abusam de suas atribuições constitucionais motivados por condutas egocêntricas e arbitrárias".

"No caso do procurador-geral da República, ele demonstra a sua fragilidade moral e funcional, algo como um covarde, mostra que deve, porque teme enfrentar uma comissão mista de controle de atividades de inteligência. Sua manobra para aqui não comparecer é uma confissão de culpa, culpa de quem chantageia, de quem faz pressão e prevarica", afirmou Collor.

Representação

Na representação anunciada por Collor durante a reunião, o senador afirma que Gurgel prevaricou ao "sobrestar" a Operação Vegas, da Polícia Federal, destinada a apurar o vazamento de informações sigilosas sobre uma operação contra a exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Para o senador, essa atitude já poderia implicar crime de responsabilidade.

Collor observa ainda, na representação, que "fica evidente o vazamento de informações sigilosas por parte do Chefe do Ministério Público da União", como teria sido constatado nos depoimentos de procuradores e delegados federais perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investigou as atividades de Carlos Cachoeira, acusado de conduzir rede de jogos ilegais em Goiás.

O senador acusa, em seguida, o procurador-geral de utilizar-se de seu cargo para "atender a interesses pessoais e beneficiar amigos, colaborar com os meios na divulgação de informações sob segredo de justiça e, pior, usar das informações em seu poder para fazer pressão e chantagem até contra autoridades com prerrogativa de foro".

Ao final da representação, o presidente da comissão acusa o procurador de "crime de responsabilidade e delito de prevaricação, associados à violação de segredo". Por meio do documento, ele solicita ao presidente do Senado "adotar providências para a aplicação das sanções e reprimendas legais cabíveis no caso concreto".

Com Agência Brasil e Agência Senado

Fonte – Brasil247