Procurador geral da
República manobrou para evitar submeter petição ao plenário do STF; intenção
foi a de aguardar início do recesso do judiciário; apreciação, desse modo, será
feita exclusivamente por Joaquim Barbosa; única dúvida do presidente do Supremo
é mandar prender antes ou depois do Natal; condenados deverão passar virada do
ano e mês de janeiro atrás das grades, até a apreciação de recursos; se a
petição for curta, Barbosa já adianta que irá sim apreciá-la esta semana
247 –
A estratégia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para obter a
prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470 está se completando. Depois de
retirar do plenário petição neste sentido, na sessão da segunda-feira 17,
Gurgel já irá reapresentá-la entre a quinta 20 e sexta 21, de modo a que a peça
seja apreciada apenas pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa,
apurou 247 em Brasília. Os demais magistrados entram em período de recesso a
partir de hoje. O plenário do STF só voltará a se reunir em fevereiro de
2013.
Joaquim Barbosa já dá todas as pistas de que irá
analisar com grande carinho a petição de Gurgel. Nesta quarta 19, ele disse que
não sabia que o pedido seria feito ainda essa semana e que "vai
examinar" quando recebê-lo. Questionado se a resposta sai ainda nessa
semana, ele adiantou que "se for curtinho, talvez". Barbosa respondeu
ainda se há urgência para as prisões dos réus. "Não, o critério é haver
fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar".
Com esta manobra estratégica, Gurgel evitou, na
segunda 17, o risco de ter sua petição rejeitada pela maioria dos juízes. Mas
ele confia que a opinião do presidente Joaquim Barbosa é coincidente com os
termos do pedido, que prega a "grande urgência de dar efetividade à
decisão do Supremo". No tribunal, não há dúvidas de que Barbosa irá acatar
o pedido, mas sabe-se que ele tem dúvidas entre determinar as prisões dos
condenados para antes ou depois do Natal. O presidente do STF avalia qual
poderá ser o impacto na sociedade da medida mais imediata.
A partir da decretação da prisão, é certo que os
condenados passarão todo o mês de janeiro, pelo menos, além da virada do ano,
atrás das grades. Isso deve ocorrer, outra vez, em razão do recesso do Poder
Judiciário. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, estará na presidência
do STF em janeiro, como vice de Barbosa, que estará ausente do País. Mas ele já
deu mostras de que, mesmo sendo contra a prisão imediata dos condenados, não
irá derrubar, sozinho, a decisão que deve ser tomada, nos próximos dias, a
partir da petição de Gurgel, pelo próprio Barbosa. Seria um conflito muito
forte com o presidente. Por isso, projeta-se que Lewandowski deixará a
apreciação dos prováveis recursos para o plenário, a partir de fevereiro.
Foi por anteverem toda essa situação que os
advogados dos condenados tentaram, também na sessão da segunda 17, antecipar a
apreciação, pelo plenário, da petição do procurador geral. Confiavam que, com
todos os ministros presentes, teriam chances reais de vê-la rejeitada.
Igualmente atento a essa possibilidade, Gurgel retirou o documento da
apreciação do STF, sob a alegação de que teria mais elementos para agregar à
petição. Agora, ela deverá ser apresentada a qualquer momento, cabendo somente
a Barbosa uma decisão que nos bastidores do Supremo já vai sendo chamada de
"autocrática".
Fonte – Brasil247
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