Folha de SP censura blog e a justiça tira da rede

 Esse mesmo Jornal, O Estadão e a Globo acusam que o protesto contra a cubana foi censura. Leia essa da Folha

Entenda o caso

O que aconteceu foi censura mesmo? Sim. Em setembro de 2010 a Folha de S. Paulo tirou o blog Falha de S. Paulo, por meio de uma liminar que cassou nosso domínio e conteúdo.

E vocês tiraram do ar? O jornal pedia uma multa diária de R$ 10 mil caso continuássemos com o site. O juiz deu a liminar, mas baixou a multa para R$ 1.000. Não temos esse dinheiro nem de longe, então derrubamos tudo na hora.

Por quanto tempo ficou o site existiu? Menos de um mês.

Mas como vocês tiraram o blog do ar a história não acabou e pronto? Não. Além de conseguir a liminar da censura, a Folha abriu um processo de 88 páginas (sim, oitenta e oito páginas) contra nós, alegando “uso indevido da marca” e pedindo “indenização por danos morais” em dinheiro (em valor a ser definido pelo juiz).

“Uso indevido da marca”.. o que exatamente é isso? Como diria o Zé Simão, tucanaram a censura. O tal “uso indevido da marca” é o eufemismo que a Folha arrumou para tentar esconder sua censura, e essa tese do jornal se apoia em alguns “argumentos” que constam do processo, tais como: 1) um leitor da Folha, ao entrar em nosso blog, mesmo dando de cara com fotomontagens, poderia achar que, na verdade, estava na página oficial da Folha; 2) na ação eles citam como exemplo uma empresa chamada DALL, que vendia computadores passando-se pela DELL; 3) nos acusam literalmente de má-fé, de levar vantagem com a marca deles.

E vocês tinham alguma vantagem financeira, como essa DALL? Não. Nem banner de publicidade tinha no blog. Mas, mesmo que tivéssemos, a censura não se justifica, já há outros sites, programas humorísticos na TV, jornais e revistas que ganham dinheiro com sátiras.

E por que vocês simplesmente não registram um domínio parecido, como “Filha de S.Paulo”, “Trolha de S.Paulo” ou algo assim? Porque a Folha conseguiu uma segunda liminar, essa contra o Registro.br (órgão que gerencia todos os domínios terminados em .br) nos impedindo de registrar qualquer coisa semelhante ao que tínhamos. Mais: congelou judicialmente o domínio falhadespaulo.com.br para que nenhuma outra pessoa o registre.

Por quê vocês não reativam o blog em um provedor escondido no exterior? Porque não estamos fazendo nada de errado. Tanto o site censurado como esse aqui estão registrados em nosso nome com CPF, endereço, tudo certinho. E assim vai continuar. Vamos ganhar essa disputa e voltar de cara limpa, sem nada escondido.

Quem são vocês, afinal? Os irmãos Lino e Mário Ito Bocchini, jornalista e programador/designer (twitters @linobocchini e @mario1to).

Vocês são filiados a algum partido, sindicato ou outra entidade?.. Não, nem nunca fomos. Não tem ninguém “por trás”. Estamos tendo que lidar sozinhos com advogados, fórum, ações recursos etc.

Por que vocês resolveram fazer o site? Era a reta final da última eleição presidencial, e nos incomodava ver a Folha se dizendo apartidária e imparcial sendo que até os próprios jornalistas que lá trabalham sabem que não é verdade. Resolvemos então criticar essa postura do jornal de forma criativa e bem-humorada.

E como está sendo o apoio? A blogosfera brasileira tem nos apoiado em peso. E tivemos alguns apoios pontuais importantes, como a entidade Repórteres sem Fronteiras, que soltou comunicado em três línguas condenando censura, e Julian Assange (WikiLeaks), que declarou publicamente apoio ao blog, condenando o jornal.

Já tiveram outros casos semelhantes? Não. Segundo próprio o juiz de primeira instância, o processo é inédito no Brasil. Talvez na China, no Irã ou na Coreia do Norte já tenha acontecido. Aqui, nos EUA ou na Europa, não. O Faux News, por exemplo, há anos tira sarro da Fox News e nunca saiu do ar. Ou seja, a decisão final abrirá uma jurisprudência no Brasil, o que aumenta a importância do caso.

Como assim, uma jurisprudência? Em caso de vitória da Folha, abre-se um precedente real contra a liberdade de expressão. E esse é o maior dos problemas, porque diz respeito a todos nós. Uma vitória do jornal saria um recado claro para outras grandes empresas, de comunicação ou não: se alguém te encher o saco na internet, alegue esse tal “uso indevido da marca” e pronto. A jurisprudência vai te ajudar a cassar o site e, de quebra, você ainda arranca uma grana dos atrevidos que te incomodaram.

E em caso de vitória de vocês da fAlha? Aí vale o contrário: abre-se uma bela jurisprudência a favor da liberdade de expressão no Brasil, dando segurança jurídica para outros blogs e sites parodiarem e criticarem outras empresas.

Uma vitória da Folha seria assim mesmo tão ruim?… Seria péssima não apenas para nós, mas também para você e toda internet brasileira. A ação do jornal é tão agressiva e perigosa para o coletivo que, em caso de vitória da Folha, a jurisprudência aberta poderia ser usada contra ela própria (para censurar charges da página 2 e José Simão, por exemplo).

E já saiu alguma decisão da Justiça? Tentamos derrubar a liminar e não conseguimos. Quanto à ação principal, a decisão em primeira instância –de setembro de 2011– foi salomônica: o juiz negou o pedido de dinheiro do jornal e também a tese de “uso indevido da marca”, concordando que se tratava de uma questão de liberdade de expressão. Por outro lado, nos manteve fora do ar.

E recorreram pra segunda instância? Sim. Entramos com um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) em fevereiro de 2012 pedindo a liberação do domínio original e a volta do site ao ar. E a Folha também pode recorrer dos pontos d lado deles que foram negados.

Até onde vocês querem ir? Até a última instância em Brasília, se preciso.

Porque vocês não deixam pra lá? Deve ser desgastante brigar com o maior jornal do país… Bota desgastante nisso. Mas pela revolta pessoal que a ação nos causou, em respeito a todos que nos apoiam e para evitar que uma eventual vitória da Folha atente contra a liberdade de expressão brasileira, nós não vamos desistir.

Como eu vejo o material censurado? Não podemos divulgar, sob ameaça de multa de R$ 1000 por dia definido na liminar. Mas sites como o Boteco Sujo e também um tumblr divulgaram nosso logo original e pequenas partes do material. Foram feitas também versões de nosso antigo gerador de manchetes. Dê um Google… mas nenhuma dessas reproduções foi feita a nosso pedido e, apesar do tumblr usar o mesmo nome do nosso antigo site, nenhum endereço onde o material esteja tem ligação alguma conosco. A pedido da Folha, estamos proibidos pela justiça de fazer isso. A censura do jornal segue implacável.

O que vocês fizeram pra Folha ficar tão brava? Havia mais coisas no blog, mas acreditamos que o que mais tenha irritado os barões de Limeira tenham sido as fotomontagens satirizando o dono do jornal e outros chefões e as críticas ácidas, rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles, deixando claro que a autoproclamada imparcialidade do jornal é uma balela.

Que história é essa de Otavinho Vader? Era nosso personagem principal, um cruzamento de Darth Vader com Otávio Frias Filho. Essa foi apenas uma das fotomontagens que fazíamos. Tem ainda a Eliane Tucanhêde, Sérgio “Freedom of Speech” Dávila…

Mas sátira e crítica um monte de gente faz, não é? Claro, e esse é um dos maiores absurdos dessa história. E aí não é só CQC, Pânico, Casseta & Planeta e afins, mas também a própria Folha. Sem falar em exemplos mais antigos, como a revista Bundas do Ziraldo (parodiando a Caras) ou o Barão de Itararé, que na primeira metade do século passado mantinha “A Manha”, parodiando “A Manhã”.

Estranho… Posso ver o processo e a defesa para tirar minhas próprias conclusões? Claro, é o que mais queremos! Temos posts com destaques do processo, da defesa, da tentativa de derrubar a liminar, da sentença em 1ª instância e do recurso em 2ª. E há botões na home do site que permitem que você faça o download na íntegra de todas essas peças.

Acho essa ação da Folha inaceitável e entendo que é ruim para todos e não apenas para os criadores da fAlha. O que eu posso fazer para ajudar? O principal é divulgar o caso, todas as novidades e o que você acha disso em seu site, blog, Facebook, twitter e em fóruns de discussão e comunidades reais e virtuais que participe. Você também pode escrever para a Folha (leitor@uol.com.br, ombudsman@uol.com.br) e seus jornalistas, qualquer um deles. Acompanhe esse site e nossos twitters.

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Apelo final: fale sempre tudo o que quiser, na internet ou no mundo real, sem deixar dinossauros como a Folha te intimidarem. E por favor nunca mais acredite na balela de que a Folha é um jornal moderninho, democrático e bacana.