O sucídio na Catedral de Notre-Dame

Por Rodrigo Vianna, a partir de indicação de @nilsonlage

tradução do Le Monde

A notícia é manchete no portal do “Le Monde” – o mais tradicional jornal francês: um fundamentalista se suicidou na França. E o gesto teria conotações políticas. Os mais apressados devem ter pensado: trata-se de um muçulmano desesperado, mais um na imensa diáspora de imigrantes árabes em Paris? Afinal, a imprensa ocidental acostumou-se a fazer a relação: “fundamentalismo”/muçulmano.

Só que a notícia é surpreendente e deve provocar arrepios entre os velhos liberais franceses: o gesto extremo foi de um francês, católico. Um militante da extrema-direita católica francesa. Sim. E o mais impressionante: ele se suicidou dentro da Catedral de Notre-Dame. A seguir, as informações, traduzidas (com meus parcos conhecimentos de francês) doportal do “Le Monde”.

Dominique Venner, ensaísta e historiador de extrema-direita de 78 anos, antigo membro da Organização Armada Secreta (OAS), cometeu suicidio nesta terça-feira, dentro da catedral de Notre Dame, em Paris. Ele tombou, sem dizer uma palavra, atrás do altar, depois de dar um tiro na boca, por volta das 4 da tarde. Um segurança chegou a fazer massagem cardíaca. Monsenhor Patrcick Jacquin, responsável pela catedral, disse que Venner deixou uma carta sobre o altar: “Era uma cena apocalíptica, nunca vista aqui“, disse Jacquin para a imprensa.

O ministro do Interior francês disse que o suicídio aconteceu quando havia 1.500 pessoas na catedral, que é – segundo ele - “um dos símbolos de Paris e de nosso país”.

O objetivo de Venner parece ter sido este mesmo: um gesto extremo, num lugar simbólico para o catolicismo francês.

Marine Le Pen, dirigente da “Frente Nacional” (partido da extrema-direita francesa, fundado pelo pai dela), logo se manifestou no twiter qualificando o suicídio como “um gesto político”.

Antigo militante da extrema-direita, Venner foi paraquedista durante a Guerra da Argélia, e lutou para que o país africano seguisse sendo uma colônia francesa.

O site do “Le Monde” informa que Venner teria deixado uma outra mensagem, em que diz amar a vida, a mulher e os filhos, mas que julgou necessário “o sacrifício para romper a letargia”. O ensaísta acha que é preciso mostrar as ameaças contra a “família” e “nossa multimilenar civilização” – numa referência à cultura tradicional francesa.

A direita francesa tem feito grandes manifestações contra a lei que aprovou o casamento gay no país. Venner escreveu que não basta combater o casamento gay. Para ele, o inimigo principal seria o Imigrante (esse grande “outro”, ameaçador, que toma o lugar do judeu na mitologia do fascismo francês). A imigração de árabes (que, em sua maioria, professam fé muçulmana) é vista pela direita como ameaça à identidade da chamada “Civilização Européia”.

No próximo dia 26 (domingo), uma grande marcha foi convocada pela extrema-direita e por grupos cristãos tradicionalistas. O gesto extremo de Venner pod ser lido como uma tentativa de mobilizar os militantes ultraconservadores e xenófobos.

O ato de Venner mostra que o fundamentalismo religioso chegou ao coração da Europa. Ou, talvez, tenha estado sempre ali – feito o monstro da lagoa que de repente vem à superfície.

O professor e jornalista Nilson Lage, pelo twitter nesta terça à tarde, comentou: “Espetacular suicídio: monge tibetano? Militante árabe? Não. Um católico fundamentalista homófobo francês”. E, mais tarde completou: “É bom lembrar que a França é o berço dos primeiros grandes teóricos do fascismo no Século XX: Le Bon, Maurras e Sorel.”

O site Opera Mundi lembrou que Venner deixou um último texto em seu blog, com indicações do que considera os próximos passos para mobilizar a extrema-direita:

Em seu texto, ele criticou toda a classe política, com exceção do partido de extrema-direita Frente Nacional. “Após 40 anos, os políticos e governos de todos os partidos (salvo o FN), além dos empresários e da Igreja, trabalharam ativamente para acelerar de todas as maneiras a imigração dos afro-magrebinos”, escreveu.

Segundo ele, “são necessários gestos novos, espetaculares e simbólicos para fazer agitar essa sonolência chacoalhar as consciências anestesiadas e despertar a memória para as nossas origens”.

Verdade que Paris tem como um dos seus símbolos o lindo prédio do Instituto da Cultura Árabe. Prova de que boa parte dos franceses (e, sobretudo, o Estado francês) tem conseguido incorporar os traços de outras culturas. Mas há uma outra França que se agita: a mesma que deu as boas-vindas a Hitler nos anos 40. A França de Vichy, dos colaboracionistas. A França fascista.

Assustador? A história não se repete, ok. Mas já vimos filme parecido nos anos 20/30 – em meio a crise econômica tão severa como a atual.

Fonte - Blog do Nassif

O novo Jânio Quadros

Não acreditem nos surtos do Joaquim Barbosa. É jogo de cena
Nirlando Beirão

Tem gente aí dizendo que Joaquim Barbosa, o condestável do Mensalão, surtou de vez.
Vocês se lembram: valendo-se da condição do presidente do Supremo, ele passou o julgamento soltando baforadas de ódio não só contra os acusados. E contra seus colegas de bancada, também.
Agora, o homem anda insultando jornalistas. Sem mais nem menos, chamou um deles de “palhaço” e mandou-o “chafurdar no lixo”.
O mais surpreendente é que a vítima dos impropérios milita num dos veículos que fizeram do implacável Barbosa um herói da República: o Estadão.
O surto de Barbosa não é loucura passageira de um jurista que, de repente, ganha status de celebridade da revista Caras, sobraçando uma namoradinha quase teen e que sai por aí esperneando – “invasão de privacidade”.
Joaquim Barbosa sempre adorou um holofote. O surto é uma estratégia minuciosamente estudada. Elevar-se acima da imprensa que tanto o incensou, simulando isenção, independencia e imparcialidade.
Para quem conheceu Jânio Quadros e seu método de falsa loucura, Joaquim Barbosa não está inovando nem um pouco.
Jânio só faltava espancar os jornalistas. Xingava-os de cães, de abutres, coisas assim. Claro que no dia seguinte uma gordurosa legião de jornalistas se postava à sua porta para registrar os impropérios do dia.
Assim, Janio, showman de talento, não saia das manchetes. A imprensa engolia a isca.
Joaquim Barbosa também está se mostrando um espertalhão. Vai ter cobertura cativa daqueles repórteres a quem eles irá desacatar. Mas não tem o mesmo talento cénico de um Janio Quadros.
(Nunca é demais lembrar que muita gente também não tem os jornalistas em alta estima. O potencial residual de rejeição da imprensa é um achado eleitoral para os oportunistas marotos).
Joaquim Barbosa foi aplaudido de pé num festival de música de Trancoso, segundo noticiou o jornalista-torcedor Elio Gaspari – que está convencido de que Joaquim Barbosa é o Barack Obama do Brasil.
Ser aplaudido em Trancoso é como ser aplaudido num daqueles botequins udenistas do Leblon ou num restaurante tucano de Higienópolis.
Empavonado em suas togas agourentas, Joaquim Barbosa tem ambições. De alma autoritária, quer se passar por ombudsman da democracia.

Fonte – Blog do Saraiva

Primeira eleição direta para presidente na República Tcheca tem candidato tatuado dos pés à cabeça

Vladimir Franz, compositor de ópera e pintor, é o terceiro candidato

nas pesquisas para a eleição presidencial da República Tcheca

Vladimir Franz está em terceiro nas pesquisas; esquerdista e centrista devem chegar ao 2º turno

Tatuado dos pés à cabeça, cabelo azul e uma variedade de piercings. Além de compositor, pintor, e professor de teatro, o dono dessa imagem é mais do que uma figura curiosa: é um dos candidatos da primeira eleição direta para a Presidência da República Tcheca.
Com um diploma de direito e uma ópera que estreia nesta quinta-feira (10/01) no Teatro Nacional da cidade, Franz já foi chamado de “Avatar” e comparado a “uma criatura exótica da Papua Nova Guiné”. Isso, porém não atrapalha sua campanha: nesta sexta-feira e sábado (11 e 12/01), os tchecos irão às urnas para escolher quem comandará o Castelo de Praga e, segundo pesquisas de opinião, Franz é o favorito de 11,4% das preferências de voto.

Fonte – Opera Mundi

Corte pode ordenar anulação da AP 470, diz professor

Argentino Pablo Gutiérrez, especialista em direitos humanos e tratados internacionais, lembra que o duplo grau de jurisdição para os réus é uma das exigências da Corte Interamericana de Direitos Humanos; ao não garanti-lo, diz, o julgamento violou o Pacto de São José da Costa Rica; entrevista no blog Viomundo, de Luiz Carlos Azenha

por Conceição Lemes, do blog Viomundo

Ao longo do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), o Viomundo entrevistou os juristas Dalmo de Abreu Dallari, Rubens Casara e Luiz Flávio Gomes. Os três disseram que o caso do mensalão quase certamente será remetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual o Brasil aderiu há mais de dez anos.

Motivo: vários equívocos no processo. Um deles, a dupla-função. Quem preside a fase de investigação não pode depois participar do julgamento, porque aí cumpre os papéis de investigador e de juiz.

Foi o que fez o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo. Pelo artigo 230 do STF, não há nada errado com essa conduta.

Porém, para a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos esse duplo-papel é inadequado, independentemente de quem seja o ministro. O juiz tem de ser imparcial, não pode ter vínculos com as provas antes do julgamento.

Outro equívoco apontado pelos juristas ouvidos pelo Viomundo: 35 dos 38 réus não tiveram direito à segunda instância. Por decisão do Supremo, o julgamento de todos foi apenas em uma instância, o STF, embora 35 não tivessem direito ao chamado foro privilegiado.

Tão logo se aventou a possibilidade de os réus apelarem à Corte Interamericana, os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello desdenharam. Barbosa chamou a ação de tentativa de "enganar o público leigo" por pensar que poderia ser revertida. Mello definiu-a como "direito de espernear".

O professor argentino Pablo Angel Gutiérrez Colantuono discorda da interpretação de ambos. Especialista em direitos humanos e tratados internacionais, é autor do livro Administración Pública, Juridicidad y Derechos Humanos. A convite do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), Gutiérrez esteve recentemente em São Paulo, para fazer uma palestra na Advocacia Geral da União. No final dessa semana, nós conversamos mais sobre o assunto.

Viomundo – Os réus condenados na Ação Penal 470 podem realmente recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Pablo Gutiérrez – Eu não conheço tecnicamente o caso a que você refere. Porém, geralmente, nos países que fazem parte do Pacto de São José da Costa Rica, qualquer cidadão que teve violado os seus direitos humanos pelo Estado pode, uma vez esgotados todos os recursos internos, apresentar o "seu caso" à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. E esta, se julgar procedente, apresentar "o caso" à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Brasil, como você bem sabe, é Estado Membro do Pacto de São José. Portanto, qualquer cidadão brasileiro pode representar ao sistema americano de direitos humanos, desde que alguns procedimentos sejam seguidos.

Viomundo — O senhor considera "cinismo" ou "enganação do público leigo" recorrer à Corte Interamericana?

Pablo Gutiérrez – A proteção dos direitos humanos é dever primário dos Estados Membros do Pacto. Isso vale para todos os poderes. Apelar à Justiça nacional ou internacional é um direito fundamental do homem -– a chamada tutela judicial efetiva.

A Corte Interamericana tem insistido para que os juízes de cada Estado Membro efetuem o denominadocontrole da convencionalidade, enquanto decidem sobre causas judiciais.

Controle da convencionalidade significa analisar os níveis de compatibilidade de normas, atos administrativos e interpretações judiciais em relação às normas do sistema americano de direitos humanos. Esse controle deve ser realizado automaticamente pelos juízes, de ofício, ou seja, sem que as partes solicitem.

Todo cidadão também tem o direito de solicitar aos juízes que apliquem ao seu caso o controle da convencionalidade. Portanto, é fundamental que o Estado Membro assegure internamente o direito a esse recurso -– artigo 25 e 8 do Pacto de São José da Costa Rica –, que deve ser julgado por juízes independentes e imparciais em relação ao processo em questão, assegurando, especialmente nas questões penais, a garantia do duplo grau de jurisdição [também chamado por alguns juristas de duplo grau de recurso].