Por Eduardo Ramos
O Supremo Tribunal Federal representa a
segurança final do país. É o órgão que dá a palavra final às causas que batem à
sua porta, dirime dúvidas sobre a constitucionalidade de leis duvidosas,
dialoga com Executivo e Legislativo em busca do bem maior, a paz social e o
império da lei, da justiça no país.
Seus ministros deveriam ser não só dotados de
elevado e inegável conhecimento jurídico, mas também de espírito público,
discrição, dignidade no trato com a imprensa, com seus pares, com os
representantes dos outros poderes. Deveriam incorrer no máximo esforço
pessoal para dignificar seus cargos, para dignificar a instiruição e
angrariarem o respeito da sociedade civil. Sem a intervenção da Justiça, resta
a barbárie, o crime, a manipulação, toda a sorte de opressão dos poderosos
contra aqueles que não detêm fatia maior de poder, sejam pessoas, sejam grupos
de pessoas - trabalhadores, mulheres, negros, índios, gays, etc. etc. etc. - qualquer
grupo que em determinado lugar ou época estejam com seus direitos fundamentais
ameaçados. Não é pouca coisa...
Infelizmente para o Brasil, a última década não
foi lá muito feliz na concretização desses objetivos, por parte dos senhores
ministros. Ou por falta de elevado saber jurídico, ou por falta de caráter
mesmo, ou por excesso de vedetismo, ou por outros motivos que poderíamos citar,
em muitas oportunidades nosso Supremo Tribunal deixou a desejar! Essa impressão
é forte, é presente no seio da sociedade, é fato comentado pelos mais
esclarecidos.
Tem-se a impressão que a maioria dos ministros
age honestamente, mas, muitas vezes, ou se deixa pautar pela grande mídia,
covardemente, ou se omitem, em momentos de crise, seguindo a personalidade
dominante no momento - nos últimos anos, ora o ministro Marco Aurélio, ora o
ministro Gilmar Mendes - os preferidos pela grande mídia nos últimos seis, sete
anos, para se manifestarem em nome do Supremo.
A vulgaridade de alguns embates, as frágeis
explicações para as decisões polêmicas, o pouco ou nenhum diálogo real com a
sociedade, foram minando nossa fé no Supremo.
Mas nada foi tão trágico, tão corrosivo, tão
maléfico à imagem do Tribunal, como a desastrosa atuação do ministro Gilmar
Mendes, absurdamente indigno do cargo, absurdamente sem decoro, sem discrição,
sem caráter, sem honestidade pessoal, em casos como sua aizade pessoal com
Demóstenes, seu amor às bajulações da grande mídia, sua atuação no Satiagraha
como um todo, o caso do falso grampo, seu desrespeito sórdido ao presidente da
República, "chamando-o às falas", sua arrogância contumaz e
inigualável.
Torna-se incompreensível que apenas o ministro
Joaquim Barbosa tenha tido a coragem, nos últimos anos, de desmascarar e peitar
o indigno boquirroto! A omissão de seus pares, faz mal ao Brasil! Torna-se, a
omissão, diante da gravidade do caos moral que Gilmar Mendes levou ao STF,
covardia e cumplicidade dos senhores ministros.
Como pode NENHUM MINISTRO questionar o Gilmar
Mendes, depois que a Polícia federal comprovou a farsa dos grampos, em duas
oportunidades claras de golpe contra a ordem no país?
E agora, quando um testemunho gravíssimo - Lula
deveria ser processado, se verdadeira a informação... - do ministro, acusa um
ex-presidente, de interferir - ou desejar fazê-lo... - em julgamento do
Supremo, SUBORNANDO a este ministro, com oferta de blindagem em uma CPMI...
Não há meio termo, a situação exige medidas
duras! Ou Lula agiu como pessoa vulgar, criminosamente chantageando o ministro,
ou este calunia Lula, envolve outros ministros em sua mentira, e corrompe, por
assim dizer, todo o Supremo, lançando dúvidas seríssimas sobre o julgamento por
vir.
Não é possível mais, fechar os olhos, tampar os
ouvidos, fazer-se de "morto", mais uma vez. Os ministros têm a
obrigação moral, profissional e cidadã, de averiguar a verdade, e agirem. Ou
estarão confirmando sua submissão moral e mental às sandices de Gilmar Mendes.
Não cabe discrição, calma, paciência, diante
dessa insanidade. Que o Supremo volte a agir como dele se espera. Todo um país,
por sinal....
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