Ambos defendem a
prisão preventiva, o que contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
e já enfrenta resistências de ministros da própria corte, como Marco Aurélio
Mello, que teme a percepção de “execução precoce, açodada”; embora o STF seja a
última instância, advogados dos réus ainda podem apresentar embargos às
decisões
247 –
Passada a fase de condenação dos principais réus da Ação Penal 470, virá a
dosimetria das penas. E, logo depois disso, a proclamação do resultado.
Encerrada esta etapa, o novo presidente da corte, Joaquim Barbosa, alinhado com
o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende que os réus condenados
sejam imediatamente presos, de forma preventiva. O que ocorreria, muito
provavelmente, antes do dia 28 de outubro, que é a data marcada para o segundo
turno das eleições presidenciais.
No STF e na PGR, Barbosa e Gurgel veem apenas
como obra do acaso o fato de o julgamento do chamado mensalão ter coincidido
com as eleições municipais. Ainda assim, colunistas de veículos importantes,
como Merval Pereira, do Globo, lamentaram que não tenha havido tempo para
condenar José Dirceu, ex-capitão do time de Lula e “guru de Fernando Haddad”,
segundo José Serra, antes do primeiro turno. Agora, há a possibilida de que a
imagem de lideranças petistas sendo presas ocorra antes do segundo turno.
Esta possibilidade, no entanto, contraria a
jurisprudência da corte e divide o STF. Marco Aurélio Mello, por exemplo, é
contra. “Como ressoará um pedido após a proclamação do resultado? Como execução
precoce, açodada, temporã de pena, como se a culpa estivesse selada. E a culpa
só fica extremo de dúvida quando não cabe qualquer recurso à decisão”, disse
ele.
Embora o STF seja a última instância jurídica do
País, advogados dos réus ainda podem apresentar os chamados embargos de
declaração, pedindo que os juízes esclareçam alguns pontos das decisões. E,
nunca, na história da corte, réus foram presos sem que isso tivesse ocorrido.
“Aqui, tudo pode, mas o correto e mais provável é que se aguarde o trânsito em
julgado”, disse Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino. “Suprimir
garantias na aplicação de pena é inimaginável no STF”, reforçou João Gomes,
advogado do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA).
Fonte – Brasil247
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