Barbosa desdenha do Congresso: "Who cares?"

Explique-se: presidente do STF usa a língua inglesa para manifestar seu desapreço pela promulgação, no Congresso, da PEC que criar quatro novos tribunais regionais federais; Joaquim Barbosa defendia que competência é do Judiciário; vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat concordou com Legislativo; derrotado, JB deu de ombros: "Who cares (quem se importa)?", disse; "Nada a dizer"; ok, Mr. Barbosa

247 - Contrariado pela promulgação, no Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição que cria quatro novos tribunais regionais eleitorais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, preferiu o silêncio, não sem antes dar uma alfinetada nos parlamentares. Depois de trabalhar para que a PEC não fosse promulgada, Barbosa desdenhou ao ser questionado sobre o tema: "Who cares (quem se importa)? Nada a dizer".

Mais tarde, questionado de novo, Barbosa soltou mais algumas palavras sobre o assunto. "Por enquanto, no que se refere ao tema da criação dos tribunais, já cumpri o meu papel institucional como chefe do Poder Judiciário", pontuou. Crítico dos novos tribunais, Barbosa chegou a acusar magistrados de agirem de forma "sorrateira" para aprová-la no Congresso.

A PEC foi promulgada graças a uma viagem do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao exterior. Presidente do Congresso em exercício, o deputado André Vargas (PT-PR) decidiu seguir com a criação dos tribunais, apesar de Renan, que vinha adiando a decisão, dizer que a tramitação da PEC "contém erro formal".

Após a promulgação, a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat se disse favorável à criação de mais quatro tribunais federais. "Eu concordo. Eu já disse isso publicamente. Eu acho que a criação dos TRFs é um desdobramento da interiorização da Justiça Federal", disse Duprat, ao chegar para a sessão do STF no início da tarde. Nesta semana, ela está representando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que está em evento oficial na Espanha.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, a criação dos tribunais é válida, mas esbarra em um erro técnico. "Não discuto o objetivo, apenas há uma celeuma quanto à forma: criação mediante emenda constitucional", disse. Segundo o ministro, a quantidade de tribunais está prevista no dispositivo transitório da Carta Magna, e não no próprio texto constitucional.

Quanto ao objetivo da alteração, Marco Aurélio reconheceu que há tribunais sobrecarregados, como as cortes federais com sede em Brasília e em São Paulo. Questionado se o preço a pagar não é muito alto, ele disse que "a paz social não tem preço".

"Equilíbrio"

Vargas minimizou a oposição de Barbosa às novas cortes e recomendou mais equilíbrio ao ministro. "Não acredito em crise (com o Judiciário), até porque não vamos levar em conta apenas as declarações do presidente do STF. Ele precisa ater mais equilíbrio porque representa um poder, portanto, entendemos que e o plenário do Supremo que nos interessa", disse, completando: "O pleno vai entender que não se trata de embate político, mas ampliação do acesso à Justiça".

Fonte – Brasil247