Jovem aos 53 anos,
segura e, sobretudo, alheia ao atual partidarismo do Judiciário, a
vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, se destaca entre os
candidatos ao cargo de Roberto Gurgel; mandato do procurador-geral da República
vence em julho e a presidente Dilma Rousseff deve escolher até agosto o
substituto de uma lista apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores
da República (ANPR), na qual Deborah é a terceira opção; nesta semana,
subprocuradora trombou com Gurgel e Joaquim Barbosa
247 -
Nos últimos dois dias, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat,
ganhou o noticiário ao contrariar o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, e confrontar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Deborah, que representa Gurgel durante esta semana, devido a viagem do
procurador-geral à Espanha, está entre os três candidatos a assumir a
Procuradoria-Geral da República a partir de julho, e tem demonstrado posições
pelo direito, de harmonia com o Congresso Nacional e sem a politização que
muitos enxergam em decisões como a do minitro Gilmar Mendes, que interrompeu a
tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos.
Na última quarta-feira, durante o julgamento da
liminar de Gilmar que interrompeu a tramitação do projeto, Deborah se disse
contra a intromissão do Judiciário no processo legislativo, contrariando
parecer entregue por Gurgel ao STF. "Sinto muito, mas eu não posso me
calar", comentou. Quando consultado sobre o assunto, há alguns dias, Gurgel
disse que o projeto de lei "agride" a Constituição. Para sua
substituta temporária, contudo, impedir a tramitação do projeto é um
"precedente perigoso" (leia mais).
No dia seguinte, seria a vez de Deborah
confrontar Joaquim Barbosa. Questionada sobre a criação de mais quatro
tribunais federais, encaminhada por proposta de emenda à Constituição
promulgada nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional, ela disse que concordava
com o encaminhamento. Crítico dos novos tribunais, Barbosa chegou a acusar
magistrados de agirem de forma "sorrateira" para aprová-la no
Congresso.
"Eu já disse isso publicamente. Eu acho que
a criação dos TRFs é um desdobramento da interiorização da Justiça
Federal", disse, acrescentando que, se depender dela, não haverá
questionamento. "Mas eu não sei qual a posição do doutor Gurgel. Eu não
vejo qualquer inconstitucionalidade nessas PECs", acrescentou
Sucessão
A subprocuradora é uma das três candidatas
escolhidas em lista tríplice pela categoria para ocupar a chefia do Ministério
Público a partir de agosto. Em eleição feita, em abril, pela Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o mais votado foi Rodrigo Janot,
com 511 dos 888 votos. Ela Wiecko ficou com 457 votos, e Deborah Duprat aparece
em terceiro, com 445 votos. Todos são subprocuradores-gerais.
Dilma vai escolher o sucessor de Gurgel até
agosto, e não não precisa seguir a indicação da ANPR. Nos dez anos do governo
petista, contudo, a tradição tem sido a escolha do mais votado pelos membros da
classe.
A carioca Deborah Duprat, de 53 anos, atua no
MPF desde 1987 e chegou ao cargo de subprocuradora em 2003. É
vice-procuradora-geral desde 2009, substituindo Roberto Gurgel nas sessões do
Supremo. Ela é conhecida por seu trabalho na área de direito indígena, e, em
2009, passou 22 dias no posto de procuradora, tornando-se a primeira mulher a
comandar a PGR.
Como registra o Conjur.com, a passagem de
Deborah pela chefia da Procuradoria-Geral da República foi meteórica e intensa.
Durante os 22 dias como procuradora-geral, ela desengavetou ação sobre aborto
de anencéfalos e ajuizou outros processos polêmicos no Supremo, sobre a Marcha
da Maconha, grilagem na Amazônia e união civil entre homossexuais.
Fonte
– Brasil247
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