Do Blog OCafezinho, de Miguel do Rosário
Um desembargador do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, Tourinho Neto, declarou as escutas envolvendo Carlinhos Cachoeira
como ilegais porque as justificativas do juiz foram "insuficientes".
Em artigo publicado hoje na Folha, o professor de Direito Público, Joaquim
Falcão, explica o negócio:
Indício, diz o dicionário, é sinal aparente de
algo que existe. O juiz achou que havia desde o início aparência de ilícitos.
Seu cálculo de probabilidade parece se confirmar. Mas o desembargador acha que
os indícios só se confirmaram após a escuta.
Ou seja, a Polícia Federal consegue desbaratar
uma das mais sinistas máfias políticas da República, e Tourinho Neto diz que
"os indícios só se confirmaram após a escuta". Se outros
desembargadores seguirem Tourinho Neto, Carlos Cachoeira, um dos maiores
bandidos do Brasil, será solto e a operação Monte Carlo, que desbaratou uma das
maiores máfias políticas que já atuaram na república, estará praticamente
morta, com reflexos óbvios sobre a CPMI em curso.
É como se os EUA descobrissem os reais autores
do 11 de setembro, baseados em escutas telefônicas, prendessem-nos, e um juiz
os mandasse soltar porque os "indícios só se confirmaram após a
escuta".
E a mídia, que pressionou o STF a julgar o
mensalão às pressas, em pleno período eleitoral, tem dado um apoio tácito à
posição de Tourinho Neto. Ninguém manifesta contrariedade. Ao contrário, Jânio
de Freitas, para minha grande decepção, vem com aquela conversinha pra boi
dormir sobre "uso abusivo de escutas policiais de telefones".
É a mídia, mais uma vez, dando uma forcinha ao
Clube Nextel.
Ora, ontem publicou-se notícia de que as escutas
representam um percentual mínimo nas investigações da Polícia Federal! Todas as
escutas da PF são autorizadas judicialmente, e embasadas em indícios levantados
por competentes investigadores.
A situação é particualrmente absurda porque o
esquema desbaratado caracterizou-se justamente por fazer escutas clandestinas.
O modus operandis da organização quadrilheira
baseava-se na realização de grampos ilegais, com os quais abasteciam órgãos de
mídia, cumprindo dois objetivos centrais:
1) Fortalecer seus prepostos políticos, como
Demóstenes Torres, que ia para tribuna brandir discursos éticos contra
adversários fragilizados pelos grampos clandestinos e pelas reportagens
relacionadas.
2) Chantagear funcionários públicos,
forçando-lhes a entrar no esquema.
3) Descobrindo segredos de Estado que
facilitavam suas operações.
Já se sabe hoje como funcionava a organização
Cachoeira. Ela tinha três braços: o político, liderado por Demóstenes Torres,
Marconi Perillo e vários outros políticos; o financeiro, liderado pela Delta,
que obtinha contratos milionários e derrubava concorrentes a partir das ações
da quadrilha; o administrativo, que era comandado por Carlinhos Cachoeira, seus
assessores e arapongas.
Sendo que o braço político tinha ramificações no
Executivo (Marconi Perillo), no Legislativo (Demóstenes), no Judiciário (Gilmar
Mendes?) e na mídia (revistas Veja, Época e jornalistas a serviço). Os nomes
entre parêntes são os mais importantes, mas a quadrilha era grande. Tinha no
bolso muitos deputados, delegados, funcionários federais, jornalistas, etc.
A grande pergunta que se faz agora é: cade a
pressão da opinião pública para impedir que membros corruptos ou incompetentes
do judiciário apliquem um profundo golpe contra a democracia brasileira? Cadê
os movimentos de corrupção? Onde estão os paladinos da ética? Nenhum estrela da
mídia irá se manifestar? Quer dizer que agora só bandidos podem grampear?
Não, Merval Pereira hoje faz a sua bilionésima
coluna sobre o... mensalão. Dora Kramer saúda a "concorrência
salutar" entre petistas e tucanos, e Fernando Rodrigues repete que a CPMI
"perdeu o rumo".
Na verdade, quem parece ter perdido o rumo são
os jornalões, que voltaram a bater cabeça (o que é raro: em geral caminham
sempre de mãozinhas dadas, com as mesmas opiniões, mesmos colunistas, mesmas
fontes). Enquanto Dora Kramer elogia justamente o fato de haver concorrência
política na CPMI, o que impede "acordões", Ilimar Franco critica
petistas e tucanos por terem transformado a CPI num ringue de "galos de
rinha".
O raciocínio de Franco, porém, traz um equívoco
baseado no pressuposto de que há similaridade entre Agnelo e Perillo. Não há.
Ninguém jamais disse que Agnelo é santo, mas sim
que não há nada que o ligue ao esquema Cachoeira. Muito pelo contrário. Ontem
isso ficou bem claro, ao se fazer um levantamento dos fatos durante o seu
depoimento. O Clube Nextel tentou derrubar Agnelo porque não conseguiu o que
queria de sua administração. Pouco depois de Cachoeira e Dadá protestarem
contra seus insucessos junto ao governo do Distrito Federal e externarem
desejos de retalização contra Agnelo, Demóstenes Torres sobe a tribuna, pau
mandado que era de Cachoeira, para pedir o impeachment do governador. E a
revista Época inicia ataques sistemáticos a Agnelo.
Os jornalões hoje repetem ainda a estratégia de
levantar suspeitas sobre a casa de Agnelo Queiroz. Ora, em primeiro lugar, o
caso não tem nada a ver com o esquema Cachoeira, então não é escopo da CPI. Se
quiserem façam uma CPI da Casa do Agnelo. Para um profissional bem sucedido,
médico, deputado federal, ministro, diretor de agência federal e depois
governador, comprar uma casa própria para si próprio, com ajuda da esposa, no
valor de 400 mil reais, não é evidentemente nenhum absurdo.
O caso Perillo é totalmente diverso. Ele vendeu
a casa ao principal bandido investigado pela CPI! Carlos Cachoeira, o homem
central da organização criminosa que é o foco da CPI, morava na casa que o
governador lhe vendeu! Ou seja, a casa de Perillo tem obviamente ligação com o
esquema Cachoeira. A casa de Agnelo, não.
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