Os inquéritos atrasados de Gurgel

Escrito por Daniela Novais 14/06/2012

Crédito Aroeira

O procurador-geral da República Roberto Gurgel enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de abertura de dois inquéritos contra o governador Agnelo Queiroz (PT-DF) e um contra o governador Marconi Perillo (PSDB-GO). A ação teria sido encaminhada na segunda (11), mas a informação foi divulgada nesta quarta (13). Coincidência ou não, significa mais um atraso de Gurgel, que demorou três anos para pedir o inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Os pedidos de investigação de Gurgel são desdobramentos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que prendeu o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O pedido foi feito por Gurgel após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir desmembrar o processo que corre na Corte.

Os dois governadores serão investigados por elos com Cachoeira e o terceiro inquérito, contra Agnelo deve apurar a atuação dele como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010, após denúncias de que o governador teria beneficiado laboratório ligado a Cachoeira.

Collor – Do outro lado da toga, Gurgel terá que responder ao Conselho Nacional do Ministério Público em 15 dias, sobre a acusação de prevaricação feita pelo Senador Fernando Collor de Mello (PDT-AL) na sessão da CPI em que depôs Marconi Perillo. Collor afirmou em um discurso no plenário 25, que a resposta por escrito enviada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira comprova o crime de prevaricação.

Para Collor, a omissão do chefe do Ministério Público de não levar adiante a Vegas materializa crime de prevaricação e constitui ato de improbidade administrativa, por não ter cumprido prazos previstos em lei para lidar com uma investigação. O senador argumenta que, se o procurador não tinha indícios contra pessoas de foro privilegiado, tinha as alternativas de pedir diligências, buscar mais informações, arquivar o caso em 15 dias, segundo o Código de Processo Civil, ou devolver o caso para a Justiça de primeira instância.

Atrasado – Ao que parece, Collor estava certo em suas especulações. Após afirmar que a Operação Vegas de 2009 não trazia indícios contra Demóstenes, que justificassem abertura de inquérito, Gurgel usou 22 gravações telefônicas da Operação no pedido de abertura de inquérito contra o senador Demóstenes.

Antes, ele havia argumentado que o material de 2009 ficou “suspenso” até a chegada da Operação Monte Carlo, porém no pedido ao STF, Gurgel incluiu, além do material descoberto na Monte Carlo, diálogos gravados em 2009 entre Demóstenes e Cachoeira para ajudar a embasar o documento, onde afirmou: “Desde então, o senador Demóstenes Torres buscava atender com presteza os pleitos de Carlos Cachoeira”, afirmou o procurador.

Diante dos reiterados atrasos de Gurgel, fica uma pergunta que não quer calar: o pedido de quebra de sigilo dos governadores teria sido feito à hora e à tempo na segunda (11), foi pedido de última hora enquanto Agnelo depunha e oferecia seus sigilos ou, pior ainda, deveria ter sido pedido ainda em 2009, junto com as investigações contra Demóstenes? Perguntar não ofende...