Enviado por luisnassif, sab,
16/06/2012
Veja o que Tourinho Neto já fez.
Na Operação
Diamante, de 2002, o nome de Tourinho Neto foi envolvidonum
grampo da PF, que investigava a rede do supertraficante de cocaína Leonardo
Dias Mendonça, parceiro de Fernandinho Beira Mar. Tourinho
tornou-se suspeito de vender habeas corpus aos criminosos (ele
relatou decisão que libertou o traficante Leonardo), numa quadrilha
que envolvia o ministro Vicente Leal de Araújo (STJ, afastado), o
desembargador do TRFEustáquio Silveira (colega de Tourinho, afastado) e o
ex-deputado Pinheiro Landim (que renunciou ao mandato). Os traficantes,
segundo a PF, referiam-se a Tourinho como “o reprodutor”.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u64997.shtml
Em 2007, Tourinho Neto
relatou acórdão em Mandado de Segurança em que a empresa de
telefonia Americel se recusava a fornecer à Polícia Federal uma linha
de acesso para grampear os telefones tipo GSM de clientes da empresa. A
decisão, favorável à Americel, é um verdadeiro libelo contra o uso de
escutas telefônicas em investigações policiais.Segundo Tourinho Neto, falta
rigor aos juízes que autorizam as escutas, e estas, em poder da polícia,
se transformariam em instrumento de chantagem e destruição de reputações pela
imprensa.
http://br.vlex.com/vid/-51853636
Anular prisões em
inquéritos que tenham se valido de escutas, desqualificar juízes de primeira
instância e procuradores são procedimentos contumazes de Tourinho Neto em seus
julgamentos:
1)
Em 2002, ao libertar o senador Jader
Barbalho, Tourinho Neto ofende o juiz de Palmas que havia decretado a
prisão.http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u29305.shtml
2)
Em 2007, num despacho, ele ofendeu e
chamou de desidiosa a procuradora Livia Tinoco, acusando-a de
retardar uma ação que ela havia assumido apenas semas antes. O MP moveu contra
ele uma ação penal:http://www.conjur.com.br/2009-mar-15/mpf-denuncia-desembargador-reclamou-procuradora-processo
3)
Em 2009, Tourinho
Neto reverteu decisão do juiz de Rondônia que cassava o mandato e afastava
do crgo o governador Ivo Cassol. Ele era acusado de usar a
polícia civil para coagir testemunhas em inquérito por compra de votos.
4)
Em maio de 2010, Tourinho
liberta 40 acusados de roubo e comércio ilegal de madeira, em reservas
florestais e áreas indígenas, incluindo a mulher do presidente da
Assembleia de Mato Grosso e o ex-chefe de gabinete do
governador Silval Barbosa. Alegou que a decisão do juiz de
primeira instância foi “política”. A PF tinha 89 mandados de prisão em curso.http://www.rdnews.com.br/home/noticia/page/201/tourinho-liberta-envolvidos-em-escandalo-ambiental-do-estado
5)
Em 2010, Tourinho Neto arquivou, sem
examinar o mérito, ação de improbidade do MP contra os responsáveis pela
privatização da TeleNorte-Leste (Mendonça de Barros, André Lara Rezende e
Pio Borges). Decidiu que a anulação do leilão, em que o MP viu financiamento ilegal
do BNDES aos vencedores, “não era de interesse público”.http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/justica-confirma-que-privatizacao-de-teles-nao-teve-irregularidades.html
6)
Em 2011, Tourinho Neto liberta o rei
do café, acusado de fraudes no Porto Seco de Varginha.http://dedemontalvao.blogspot.com.br/2007/11/pf-inicia-devassa-em-contas-do-rei-do.html
7)
Em junho de 2012, Tourinho solta o
lobista Josino Guimarães, acusado de mandar matar juiz em
Cuiabá (denunciado pelo procurador e hoje senador Pedro
Taques).http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=12697
Militante histórico e
vice-presidente da Associação dos Juízes Federais, Tourinho Neto tem um
comportamento escandalosamente corporativo ao julgar seus pares, nos tribunais
em que atua e no CNJ:
1)
Em 2009, Tourinho relatou – e
considerou inocente, em seu voto – o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio,
Roberto Wider, que acabou punido (aposentado)
por ter chefido a máfia dos cartórios no Estado.http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/02/14/cnj-aposenta-ex-corregedor-do-tj-rj/
2)
Em 2011, Tourinho pediu vistas e
votou contra abertura de inquérito que investigou o ex-presidente do
Tribunal Eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio,
Luiz Zveiter, acusado de favorecer a imobiliária Cyrela.http://www.conjur.com.br/2011-dez-06/cnj-decide-abrir-processo-disciplinar-desembargador-luiz-zveiter
3)
Em janeiro de 2012, Tourinho Neto
foi relator, no CNJ, do pedido derevogação da nomeação de 17
desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mesmo reconhecendo que
as promoções tinham sido ilegais, recomendou que as promoções fossem mantidas.http://www.blogdodecio.com.br/2012/01/10/tjmg-acusado-de-promover-desembargadores-ilegalmente/
Na defesa de privilégios de
sua “categoria”, ele não se incomoda em despir a toga e incitar motins da
magistratura por maiores salários.http://paginadoenock.com.br/juiz-tourinho-neto-conselheiro-do-cnj-apoia-greve-dos-juizes-federais-marcada-para-o-dia-30-de-novembro/
Foi assim que ele entrou em
choque, mais uma vez, com sua desafeta ministra Eliana Calmon:
http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/03/05/tourinho-neto-requenta-criticas-a-eliana/
Em nome da categoria,
Tourinho Neto defendeu o escandaloso empréstimo da Granja Comary, que a
CBF _ esta santa entidade que nada tem a temer dos tribunais _ cedeu
graciosamente para um torneio de futebol entrem juízes federais
http://www.ajufe.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4235:ajufe-esclarece-materia-publicada-pelo-jornal-o-lance&catid=40:noticias
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