Foto: STF/Divulgação_Divulgação |
Aos
poucos, fica clara a manobra para manipular o quórum do STF. Primeiro, o
fatiamento que permitiria o voto parcial de Cezar Peluso. Depois, o risco
de “empate” anunciado por Joaquim Barbosa. Agora, o Globo antecipa voto
integral de Peluso, subvertendo a ordem do julgamento
247 – O
“julgamento do século” no Supremo Tribunal Federal corre o risco de ficar
marcado pelo casuísmo. Diz o regimento da corte que ministros se aposentam
compulsoriamente aos 70 anos, o que, no caso de Cezar Peluso, ocorre no dia 3
de setembro.
Como ele é tido como voto contrário aos réus, o
presidente da corte, Carlos Ayres Britto, apressou o julgamento para que o voto
de Peluso não fosse perdido. Em seguida, na primeira grande polêmica do julgamento,
Joaquim Barbosa decidiu fatiar o seu voto, colocando alguns réus em julgamento
antes de outros – ele já pediu a condenação de João Paulo Cunha, ex-presidente
da Câmara dos Deputados, e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil,
além de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach, da agência DNA.
Neste rito, Peluso votaria em alguns casos,
sempre na ordem estabelecida pelo tribunal. Depois de Barbosa, viriam os votos
do revisor, Ricardo Lewandovski e dos demais ministros por ordem de antiguidade
– os mais recentes na corte votariam primeiro. Apenas o presidente ficaria por
último.
Portanto, votariam Barbosa, Lewandovski e depois
Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes,
Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
Agora, mais uma manobra casuística ameaça
colocar em risco todo o julgamento. Cezar Peluso não seria mais o sétimo a
votar – mas o terceiro. E também não votaria fatiadamente. Ele leria todo o seu
voto, garantindo assim uma contagem a mais pela condenação, antes que outros
ministros se manifestem – e sem que possa recuar, depois, diante dos argumentos
dos colegas.
Roberto Gurgel foi cauteloso. Disse que se
Peluso não puder votar em tudo, que vote ao menos em parte. Joaquim Barbosa, ao
contrário, quer o voto integral do colega, que sabe ser pró-condenação. “Você
tem que pensar o seguinte: o ministro Peluso participou de tudo nesse processo.
Tudo, desde o início. Ele está muito habilitado. Enquanto for ministro, ele tem
total legitimidade para participar desse processo”, disse ele.
O jornal O Globo, em sua manchete desta
quarta-feira, foi explícito. Peluso poderá dar o voto integral para evitar o
risco de empate. E desde quando já se conhece o placar? E mesmo que se soubesse
o resultado, desde quando isso justifica uma mudança nas regras de um
julgamento tão importante?
Fonte
Brasil 247
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