Por Marco Antonio L.
MÔNICA BERGAMO
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo
Tribunal Federal), subiu o tom e voltou a criticar o presidente da corte,
Carlos Ayres Britto, na condução do julgamento do mensalão. Ele está
insatisfeito com o ritmo imprimido aos debates.
"Você veja como o Ayres está mudado. Ele
está se mostrando um outro juiz. Ele não está guardando a postura que sempre
teve no tribunal, que é a do entendimento."
Mello está contrariado com o fato de o
presidente, em sua opinião, apoiar "de forma quase incondicional" as
iniciativas do relator do caso, Joaquim Barbosa, algumas vezes contestadas por
parte dos magistrados.
Critica também o fato de Britto já ter
interrompido uma fala do decano do tribunal, Celso de Mello, pedindo que
concluísse o que dizia. E também de já ter pedido para o ministro revisor do
caso, Ricardo Lewandowski, resumir um voto que proferia.
"Isso me lembra até a frase do [jogador]
Romário: ele entra muito depois e quer sentar na janela do ônibus? Respeite o
decano!" Britto está no STF há nove anos. Celso de Mello, há 23.
Marco Aurélio Mello diz que não está criticando,
mas apenas constatando uma realidade. "Que o presidente está mudado, está.
Eu quero ajudá-lo, para que ele volte à postura que sempre teve."
Mello critica ainda o apoio de Britto à decisão
de Joaquim Barbosa de votar o processo por itens, e não de uma só vez, como
defendia o revisor, Ricardo Lewandowski. "Todos imaginávamos que ele
[Barbosa] ocuparia cinco ou seis dias [lendo o voto], para esgotar."
Ele segue: "O Judiciário não pode ser caixa
de surpresas e mudar regras estabelecidas a cada passo, para não transformar o
julgamento em um julgamento de exceção".
Diz que isso "cai bem em regimes
totalitários, em que os fins justificam os meios. Em regimes democráticos, o
meio justifica o fim. Se posso alcançar um resultado seguindo normas, alcanço.
Caso contrário, como juiz, eu lamento, mas recuo. Não estabeleço critério de
plantão. O juiz não é senhor do critério."
Sem se referir a Britto, ele questiona:
"Será que estão querendo correr só para o ministro [Cezar] Peluso
votar?" Peluso é tido como voto pela condenação dos réus. Ele se aposenta
no dia 3.
SERENO
Carlos Ayres Britto rebate as críticas do
colega: "Continuo na posse de minha postura serena e equilibrada".
Ele afirma que o que Mello e outros ministros,
reservadamente, apontam a jornalistas como "pressa e açodamento não me parece
uma crítica procedente".
"Cabe-me conduzir o processo com
racionalidade, operacionalidade, urbanidade e segurança", diz. "Mas
no plano do controle das coisas. Senão as discussões se perdem no interminável,
resvalam para o infinito."
Ele diz que leva "muito a sério o comando
constitucional que diz que devemos nos guiar pelos critérios de presteza e
segurança. Quando se tornam inconciliáveis, sacrifico a presteza pela segurança
técnica da decisão".
Britto afirma que não cortou a palavra de Celso
de Mello, mas apenas fez a ele uma pergunta. "Quando ele aí disse 'a
angústia do tempo não me toca', não interrompi mais o nosso decano."
Ele nega também que, apoiado por um grupo de
ministros, esteja tentando apressar o julgamento só para que Peluso vote.
"Não me cabe, nem cabe a ninguém,
intensificar o ritmo para que isso ocorra. Assim como não cabe retardá-lo
injustificadamente para impedir que o ministro [Peluso] vote. Confio que
saberemos fugir dos extremos."
Fonte
Blog do Nassif
Nenhum comentário:
Postar um comentário