Por
Altamiro Borges
A
Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu nesta semana pedir o arquivamento da
representação apresentada pelo PSDB contra sítios e blogs progressistas. A ação
solicitava informações sobre a publicidade do governo federal em páginas
consideradas antitucanas na internet. Seu objetivo era asfixiá-las
financeiramente, numa ação nitidamente autoritária. Mas o PGE considerou que a
representação teve pouca consistência jurídica, o que representa uma derrota
parcial dos censores tucanos.
Em
seu parecer, o procurador adjunto José Jairo Gomes justificou o pedido de
arquivamento. “A representação não se fez acompanhar de começo de prova hábil a
ensejar qualquer investigação de que houve desvio de recursos públicos em prol
de blogueiros ou titulares de páginas na internet para que estes atuassem em
prol ou contra candidaturas”. A ação do PSDB foi baseada em acusações
veiculadas na própria mídia demotucana, mas ela “sequer se fez acompanhar de
cópia das citadas notícias”, criticou o procurador.
Os
riscos da censura tucana
A
derrota dos censores do PSDB, porém, não deve ser encarada como uma prova da
incompetência dos seus advogados e nem como uma vitória definitiva dos que
lutam pela verdadeira liberdade de expressão. Como já explicou Luis Nassif, um
dos blogueiros citados na representação tucana, o objetivo da iniciativa foi
intimidar os anunciantes. Os efeitos, mesmo com o arquivamento da ação, ainda
poderão se fazer sentir com a retração dos poucos anúncios que hoje viabilizam
alguns blogs e sítios.
Além
disso, a representação serve como uma ameaça que paira no ar. Num cenário
político radicalizado – com o julgamento do chamado “mensalão petista”, a
retomada dos trabalhos da CPI do Cachoeira e a proximidade das eleições
municipais –, o PSDB e os outros partidos conservadores ainda poderão voltar a
carga para silenciar a blogosfera. Afinal, a direita não tolera o contraditório
e detesta qualquer visão crítica. Autoritária, ela gostaria que vingasse apenas
o pensamento único da mídia privada demotucana.
A
defesa da blogosfera
Neste
sentido, a blogosfera e a mídia alternativa devem ficar em alerta. Em recente
reunião em São Paulo, alguns blogueiros cogitaram realizar um ato “em defesa da
liberdade de expressão”. Eles também estudam a proposta de ingressar com um
processo contra o tucano José Serra, que acusou covardemente os “blogs sujos”
de serem nazista. Com base na Lei de Acesso à Informação, também se estuda a
ideia de solicitar dados sobre os anúncios dos governos federal, estadual e
municipal na mídia privada.
Diante
do risco da censura tucana é preciso partir para o ataque!
Fonte Blog do Miro
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