STF começa nesta
semana a definir as penas dos banqueiros envolvidos com o caso do chamado
'mensalão', como Kátia Rabello e José Roberto Salgado, do Banco Rural; de quem
será a vitória: dos defensores dos réus, os ex-ministros Marcio Thomaz Bastos e
José Carlos Dias, ou dos ministros do STF?
247 –
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta segunda-feira a
definição de penas para os banqueiros envolvidos no 'mensalão', pertencentes ao
chamado núcleo financeiro do processo. Os réus Kátia Rabello e José Roberto
Salgado, banqueira e ex-vice presidente do Banco Rural, podem receber do
relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, a pena de até dez anos de prisão. O
número havia sido divulgado por engano em setembro e deve ser confirmado nesta
semana se o ministro decidiu não fazer alterações.
A punição definitiva do advogado Rogério
Tolentino não foi concluída na última quinta-feira 8. A pena parcial passa dos
cinco anos de prisão e multa de R$ 286 mil. Logo após o voto de Barbosa, o
advogado de Tolentino foi à tribuna argumentar que seu cliente participou de
apenas uma operação de lavagem, e não de 46 como os outros réus, e por isso sua
pena deveria ser mais amena. A dúvida só foi esclarecida depois do intervalo,
com a conclusão de que houve, de fato, 46 operações de lavagem de dinheiro.
Mesmo com o esclarecimento, os ministros não se
manifestaram sobre a pena que deve ser aplicada ao advogado, o que será feito
apenas nesta segunda-feira. Neste item, não haverá voto de contraponto do
revisor Ricardo Lewandowski e de outros três ministros que absolveram
Tolentino. Caso o voto de Barbosa prevaleça, a pena de Tolentino vai para dez
anos, seis meses e dez dias de reclusão, além de multa de cerca de R$ 631,8
mil.
As penas votadas até agora são para os crimes de
formação de quadrilha e corrupção de parlamentares. Em relação ao crime de
lavagem de dinheiro, houve apenas o voto do relator da ação penal, Joaquim
Barbosa, que fixou pena de cinco anos, três meses e dez dias de prisão mais 133
dias-multa de dez salários mínimos cada, cerca de R$ 345,8 mil. De acordo com a
acusação da Procuradoria Geral da República, o Banco Rural foi responsável por
emprestar R$ 32 milhões para o PT e para o publicitário Marcos Valério,
apontado como operador do esquema, além de contribuir para a distribuição das
verbas a parlamentares.
Atraso no julgamento
Até o final deste mês, ao invés de realizar três
sessões semanais do processo, o STF fará duas – nesta semana, hoje e
quarta-feira. Além disso, três sessões tomarão o calendário da AP 470: o
feriado de 15 de novembro, nesta semana, a posse do ministro Joaquim Barbosa
como presidente da corte e a posse do novo ministro, Teori Zavascki. Ele
substituirá o atual presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, que se
aposenta na próxima sexta-feira. Por isso, é possível que a conclusão da
dosimetria das penas ocorra apenas em 2013.
Com informações da Agência Brasil
Fonte – Brasil247
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