A Folha de S.Paulo de segunda-feira, dia 5,
publica matéria com o seguinte título: “Petrobras sofre derrota na Justiça e
pode ter de pagar R$4,7 bi em tributos”. O leitor mais incauto não perceberá
que essa dívida foi deixada por FHC, o que queria privatizar a Petrobras e
torná-la Petrobrax. Cuidado leitor. A mídia golpista quer transformar fatos de
ontem em notícias de hoje.
Petrobras sofre derrota na Justiça e pode ter de
pagar R$4,7 bi em tributos
Lucas Vettorazzo
A Justiça Federal no Rio de Janeiro deu sentença
desfavorável à Petrobras em processo no qual é exigido da petroleira o
recolhimento de Imposto de Renda incidente sobre o pagamento de serviços no
exterior, entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000.
Segundo a Justiça, a empresa teria de ter
recolhido o imposto na fonte em operações de afretamento de plataformas de
petróleo com empresas situadas em países com tributação favorecida. De acordo
com nota da Petrobras, o valor estimado da ação é de R$4,783 bilhões. A
companhia ressaltou que não possui valores provisionados para esse processo
judicial.
A decisão foi proferida pelo Juízo da 29ª Vara
Federal do Rio de Janeiro. Em primeiro de março deste ano, a petroleira entrou
com ação judicial para anular o débito constituído pela Receita Federal. Em 12
de março, a Petrobras obteve decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região que lhe assegurou a suspensão do débito até o julgamento da ação.
“A companhia está avaliando junto aos seus
assessores jurídicos os meios adequados para impugnar essa decisão e informa
que recorrerá no momento oportuno, acreditando estar amparada na legislação tributária
que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos”, afirma
a empresa em nota.
Segundo a empresa, a contingência vem sendo
divulgada em notas explicativas em seus balanços.
Fonte
– novobloglimpinhoecheiroso
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