Depois de condenado
pelo STF na Ação Penal 470, ex-presidente do PT assumirá como deputado federal
em 2013, na cadeira do prefeito eleito de São José dos Campos (SP), que deixará
a Câmara; "Está na Constituição. Tenho a legitimidade da soberania de 92
mil votos que recebi, o poder emana do povo"; o petista diz que continuará
tentando provar sua inocência; "Eu vou lutar até o fim da minha vida"
247 -
Depois de condenados pelo STF, os políticos acusados de terem envolvimento no
caso do chamado 'mensalão' correm o risco de perderem seus mandatos. De acordo
com a posição de alguns colunistas, como Fernando Rodrigues,
da Folha, que lembra de um regimento interno do Supremo, esse poder cabe apenas
à Câmara. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, porém, que lembra neste artigo de
dispositivos da Constituição sobre o assunto, no caso dos réus da AP 470
caberia à Casa apenas declarar essa perda de mandato.
Numa entrevista concedida ao repórter Paulo
Donizetti de Souza, de Revista do Brasil, o ex-presidente do PT, José
Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, defende que tem
não só a Constituição, mas votos a seu lado para assumir seu mandato de
deputado federal no ano que vem, quando substituirá o prefeito eleito de São
José dos Campos, interior paulista. Leia e assista abaixo trechos de sua
entrevista.
Genoino diz ter Constituição e votos a seu lado para assumir vaga de deputado
Rede Brasil Atual -
O ex-presidente do PT, José Genoino, deve assumir em janeiro seu mandato de
deputado federal. A afirmação foi feita na última segunda 19, quando recebeu em
sua casa a reportagem da Rede Brasil Atuale da TVT para uma entrevista
exclusiva. Genoino disse ter ao seu lado a Constituição e a soberania
popular.
"Está na Constituição. Tenho a legitimidade
da soberania de 92 mil votos que recebi, o poder emana do
povo." Segundo ele, a convocação não depende de sua vontade. "Se
o parlamentar renuncia, o presidente da Câmara tem de convocar o suplente mais
votado." O petista refere-se à saída do deputado Carlinho Almeida, que
abrirá uma vaga na Casa ao assumir a Prefeitura de São José dos Campos em 1º de
janeiro (SP).
Após sua condenação no julgamento do
"mensalão", no início de outubro, Genoino demitiu-se do cargo de
assessor especial do Ministério da Defesa e decidiu aguardar a conclusão do
processo pelo Supremo Tribunal Federal. A pena determinada pelo STF, de seis
anos e onze meses de prisão, ainda não tem data para começar a ser aplicada, o
que só deve ocorrer em 2013.
Até lá, Genoino pretende exercer seu mandato e
tentar recursos judiciais para modificar a decisão do Supremo, que considerou
injusta. "O julgamento se deu numa conjuntura política muito específica. Fizeram
coincidir com as eleições e a grande imprensa teve papel decisivo, porque criou
uma condição de ou condena ou é conivente com a corrupção, com a impunidade.
Criou uma condição binária, maniqueísta, num sentido de não examinar provas,
não examinar os detalhes dos autos e não individualizar condutas",
avaliou.
O ex-dirigente lembrou que abriu seu sigilo
bancário, fiscal e telefônico: "Eu quebrei. E não encontraram nada. Zero.
Mas isso nada valeu. Eu vou lutar até o fim da minha vida. Jamais vou deixar de
recuperar minha história. E minha história não é de dinheiro nem de riqueza, é
de ideias". Da conversa participaram sua mulher Rioco Kayano e sua filha
Miruna, que descreveram como a família tem enfrentado o cenário. Assista
abaixo a trechos da entrevista veiculados pela TVT. A íntegra da
reportagem estará na edição de dezembro da Revista do Brasil.
Fonte
– Brasil247
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