Wálter
Fanganiello Maierovitch.
Na
sessão de julgamento do Mensalão de ontem ocorreu algo extra que
poderá significar o fim da candidatura do ministro Joaquim Barbosa à
presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo mês de novembro e em
face da aposentadoria compulsória de Ayres Brito. Barbosa é o atual
vice-presidente do Pretório excelso.
Com
anterior e conhecido atrito com o ministro Gilmar Mendes (chamado de possuidor
de capangas), Barbosa, no curso da judicatura suprema, colecionou desafetos. O
ministro Ricardo Lewandowski é um deles, sem falar nas censuras que lhe foram
feitas, — por não se policiar–, pelo polêmico ministro Marco Aurélio de Mello,
indicado para o STF pelo então presidente Collor de Mello, seu primo.
Um
eventual veto a Barbosa em novembro e na suprema urna decorrerá do fato de se
exigir, –de um pretendente a chefe de poder Judiciário–, civilidade-,
temperança na linguagem, trato urbano e respeioto às opiniões contrárias.
Um
novo ministro, quando ingressa no Supremo e por cálculo da secretaria,
fica logo a saber quando irá assumir a presidência. Por tradição, ocorre
rodízio e o que deixa a presidência no final do biênio de mandato vai para o
fim da fila. Na história do STF nunca se preteriu nenhum ministro.
Ontem,
Barbosa, ofensivamente, afirmou ter Lewandowski feito “vista grossa” da prova,
que deveria parar com “hipocrisias” e julgar “corretamente”.
Como
expressões latinas são muitas usadas pelos supremos ministros, é estranho
Barbosa ter esquecido do recomendado no vetusto “modus in rebus”, ou seja,
existe uma medida adequada para cada ocasião, um meio termo, a moderação e a
temperança.
Uma
imagem ajuda na compreensão dos atritos (os supremos ministros
preferem “dissenso”) entre o relator-sorteado Barbosa e o revisor Lewandowski.
O ministro Barbosa, no seu voto, preocupa-se com a paisagem e emoldura o
pantagruélico escândalo, sem expor o cotejo que realizou das provas. O revisor,
nesse quadro emoldurado pelo relator, centra-se no indivíduo mostrado e examina
e compara todos os elementos de prova trazidos.
O
fatiamento do ‘Mensalão’, ou melhor, a metodologia escolhida pelo relator
Barbosa está a gerar o ‘bate-boca’ (supremo dossenso) em Plenário. Os juízes e
Tribunais criminais, — e o próprio Supremo como regra–, não adotam o
fatiamento, mas o exame das condutas de cada réu denunciado e para fim de
realização da adequação ao tipo penal irrogado na denúncia do ministério
Público.
Com
razão pode-se sustentar que, muitas vezes, um ministro-julgador, em função de
relator sorteado ou de revisor, pode avaliar mal a prova dos autos processuais.
Lewandowiki, por exemplo, entendeu que o réu Emerson Palmieri, do partido de
sigla PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) não participou e nem sabia do
esquema de ilicitudes descritos na denúncia.
No
particular, o revisor Lewandowski apresentou Palmieri como a “ a
alma do partido e a pessoa que faz, como se diz, parte dos móveis e utensílios
do PTB”. Para o revisor, Palmiere não percebeu nada, embora um
“pacote de R$200.000,00 ter “ sido jogado no seu colo”.
Mais
ainda e sempre consoante Lewandowski, o réu Palmieri foi a Portugal na
companhia de Valério e o co-réu Tolentino (mesmo vôo e poltronas vizinhas),
sem saber do motivo da viagem. E esperou, com a mente em branco,
na ante-sala a reunião de Marcos Valério com o presidente da Portugal Telecom.
Um presidente cuja idoneidade Lewandowski presumiu.
Com
efeito. Na avaliação da prova deve ser respeitada a subjetividade
interpretativa do julgador e se deve, discordar civilizadamente.
Não
bastasse tudo isso, tivemos uma passagem que levaria os mais sensíveis a se
debulharem em lágrimas. Ainda mais, consumirem caixas de lenços de papel e até
banharem as roupas. A propósito, o supremo ministro Lewandowski demonstrou o
quanto um infrator do Código Penal pode ter bom coração, ser altruísta.
O
réu Roberto Jefferson compadeceu-se da namorada do ex-presidente do seu partido
político (PTB), morto tragicamente num desastre aéreo. Como a jovem namorada
tinha ficado desamparada economicamente, Jefferson entregou-lhe um bom
dinheiro, usado na compra de um apartamento.
Na
verdade, Jefferson tinha, indevida e ilegalmente, recebido a bagatela de
R$4,5 milhões a mando do petista Delúbio Soares e por meio do grupo de
Marcos Valério. Mas, e no popular, Jefferson fez cortesia com o chapéu alheio.
O seu bolso não foi desfalcado.
Até
agora, não deu para compreender a relevância,– para o julgamento do processo–,
desse fato da vida privada escancarado por Lewandowski, que deu o nome da moça,
do seu pai, e onde ela está a trabalhar.
PANO
RÁPIDO. Essa a moça desnudada, certamente, vai
ser objeto de brincadeiras de supremo mau gosto.
Fonte
– terramagazine.terra.com.br
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