Na segunda-feira o jornal Folha de São Paulo
entrevistou o delegado da PF Zampronha, que investigou a Ação Penal 470,
apelidada de 'mensalão'.
O jornalão manchetou evazivamente: "Para
delegado, mensalão é maior que o julgado no STF".
A manchete induz o leitor a pensar que os petistas,
que tiveram a vida devassada, teriam cometido mais coisas do que foram
acusados, porém o que se extrai do texto é que a parte maior dita pelo delegado
seria um grande esquema de lavagem dinheiro, que envolve corruptores, e muito
mais gente de todos os partidos, sobretudo o tucanato e seus aliados, que não
foram devidamente investigados.
Pela entrevista, se conclui que o mensalão tucano de
1998 foi (com provas) tudo aquilo que a imprensa acusou de ser o chamado
mensalão petista, enquanto o petista, segundo o delegado, ficou, em parte, nas
más intenções, sendo abortado sem chegar a perpetrar grande parte dos crimes atribuídos,
o que mostra a farsa do processo.
Segundo as palavras do delegado, dá para concluir:
1) o mensalão tucano teve um ciclo criminoso completo,
com começo, meio e fim. Ou seja, houve empréstimos dos bancos, via empresas de
publicidade, e foram quitados com dinheiro arrecado pelo esquema, inclusive
desviado de estatais.
2) o próprio delegado afirma que, a exemplo do
mensalão tucano, os empréstimos ao PT eram reais, e não simulados como afirmou
o Procurador-Geral, e seriam (mas não foram), quitados com dinheiro arrecadado
da corrupção. Segundo o delegado, a ideia seria replicar o que fizeram os
tucanos. Mas não há como saber, com certeza, como seriam pagos estes
empréstimos, pois as investigações não encontraram quitação com desvios de
dinheiro público.
3) Não conseguiram provas contra José Dirceu, e o
jornalão tem uma forma peculiar de dizer isso ao escrever: "Sobre Dirceu,
o delegado da PF diz: Há vários elementos que indicam que ele sabia dos
empréstimos e dos repasses para os políticos". Ora, indícios exigem
investigações para comprovar ou não. Quando investigaram a vida, os sigilos
bancários e telefônicos de Dirceu, os testemunhos, tudo isso mostrou distância
dos demais envolvidos. Ou seja, quanto mais devassaram a vida de Dirceu, mais
as provas apontaram para o sentido contrário às acusações e indícios iniciais.
4) O delegado também acredita que a denúncia deveria
ser de caixa-2 e não de compra de votos. Ele, inclusive acha que caixa-2,
conforme o caso, poderia levar doadores de campanha e operadores do mercado
financeiro a serem denunciados por lavagem de dinheiro.
5) O PGR também errou ao denunciar funcionários que
eram meros assessores, e diretores do Banco Rural sem responsabilidade pelos
empréstimos.
6) Segundo acredita o delegado, a parte que teria
provas mais robustas seria o caso Visanet. Ele acredita que o dinheiro foi
público. A defesa alega que foi privado. É coisa que os juízes do STF terão que
decidir com base nos estatutos e normas das empresas.
7) Resumindo, o 'menlasão' petista foi sem nunca ter
sido, pois os empréstimos ao PT foram reais e não chegaram a ser quitados com
dinheiro desviado dos cofres públicos, como aconteceu com o mensalão tucano de
1998.
A Folha repetiu o padrão que o ministro Joaquim
Barbosa do STF, já disse. Toda vez que deu entrevista sobre o 'mensalão',
perguntava ao final se o repórter não iria perguntar também sobre o 'mensalão
tucano', e obtinha como resposta apenas sorrisos sem-graça.
Eis a matéria da Folha:
Para
delegado, mensalão é maior que o julgado no STF
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Luís Flávio Zampronha na associação
de delegados da PF em Brasília
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O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha,
que investigou de 2005 a 2011 a existência do mensalão, rompe o silêncio
mantido nos últimos anos e afirma: "O mensalão é maior do que o caso em
julgamento no Supremo Tribunal Federal".
Em entrevista exclusiva à Folha, Zampronha diz que o
esquema era mais amplo nas suas duas pontas, de arrecadação e distribuição.
Deveria, afirma, ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro -e
não só como canal para a compra de apoio político no Congresso.
O delegado abasteceu de provas o Ministério Público
Federal, que, em 2006, ofereceu a denúncia ao STF.
Zampronha manteve seu trabalho na PF para aprofundar
as investigações e identificar mais beneficiários. Deixou o caso em fevereiro
de 2011, após entregar relatório pedindo novas apurações.
Embora evite críticas diretas à Procuradoria,
Zampronha revela divergências da PF em relação à denúncia em julgamento neste
mês no STF.
Segundo o delegado, o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados
também por lavagem de dinheiro -o que não foi feito pelo Ministério Público
Federal.
Na ação a que respondem no STF, os dois são acusados
de corrupção ativa e de formação de quadrilha (com penas máximas de 12 anos e 3
anos, respectivamente).
Para Zampronha, as provas mais robustas contra eles
são por lavagem de dinheiro (até dez anos de prisão).
Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: "Há vários
elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os
políticos".
Origem do Dinheiro
O delegado diz que o mensalão "seria empregado ao
longo dos anos não só para transferências a parlamentares, mas para custeio da
máquina partidária e de campanhas eleitorais e para benefício pessoal dos
integrantes".
"O dinheiro não viria apenas de empréstimos ou
desvios de recursos públicos, mas também poderia vir da venda de informações,
extorsões, superfaturamentos em contratos de publicidade, da intermediação de
interesses privados e doações ilegais."
Por outro lado, Zampronha também considera haver
"injustiças" na denúncia -referência a réus que eram subordinados dos
operadores e beneficiários do mensalão.
"Os funcionários não sabiam o que estava
acontecendo", afirma o delegado, citando Anita Leocádia (assessora
parlamentar) e Geiza Dias (gerente da SMPB, agência do publicitário Marcos
Valério).
Empréstimos
Outra discordância refere-se à acusação da
Procuradoria de que os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG eram de
fachada.
Para Zampronha, os empréstimos eram verdadeiros e
seriam quitados com dinheiro a ser arrecadado pelo esquema -a exemplo do que
teria ocorrido no chamado "mensalão mineiro" (suposto esquema de
Valério com tucanos em Minas em 1998).
Ele considera que a Procuradoria errou ao denunciar
quatro dirigentes do Banco Rural pelo envolvimento nos empréstimos, pois não
teria ficado configurada a ligação pessoal deles com as operações (a cargo,
diz, do ex-dirigente da instituição José Augusto Dumont, já morto).
Zampronha afirma que os recursos desviados do fundo
Visanet (apontado como fonte do mensalão) e repassados à agência de Marcos
Valério eram públicos, pois pertenciam ao Banco do Brasil.
Os réus no STF alegam que os recursos eram privados.
"O dinheiro era do Visanet, mas repassado ao Banco do Brasil. A partir
daí, o dinheiro passava a ser do banco e o Visanet não tinha mais ingerência
nas decisões sobre a destinação dos recursos."
Para Zampronha, a participação do réu e ex-diretor do
banco Henrique Pizzolato nos repasses foi comprovada.
Fonte – Amigos do
Presidente Lula
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