Pedido de
investigação foi feito em maio por parlamentares do PSDB, DEM, PPS, PSOL e
PMDB, com base numa reportagem de Veja; à revista, o ministro do STF Gilmar
Mendes disse ter sido pressionado pelo ex-presidente a adiar o julgamento do
chamado "mensalão" e, em troca disso, teria uma "blindagem"
na CPI do Cachoeira; o MP informa que a "investigação sobre o caso não
apontou conduta criminosa por parte de Lula"
MPF/DF -
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) requereu o arquivamento de
procedimento investigatório criminal envolvendo o ex-presidente Lula e o
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi
iniciada em maio deste ano, a partir do recebimento de notícia-crime
apresentada pelos parlamentares Alvaro Fernandes Dias, José Agripino Maia,
Rubens Bueno, Randolph Frederich Rodrigues Alves, Antonio Carlos Mendes Thame e
Jarbas de Andrade Vasconcelos. No documento, os autores acusam Lula de praticar
os seguintes crimes em conversa mantida com o ministro Gilmar: coação no curso
do processo, tráfico de influência e corrupção ativa.
Os autores fundamentaram a denúncia em uma
reportagem publicada em revista de circulação nacional, a qual relatava suposta
pressão exercida por Lula sobre o ministro Gilmar Mendes, para adiar do
julgamento da ação penal nº 470 (caso do "mensalão"). Segundo a
matéria jornalística, Lula teria oferecido ao ministro "blindagem" na
"CPI do Cachoeira", dando a entender que tal favor seria prestado em
troca do adiamento do julgamento.
Em nota à imprensa, publicada em maio, por meio
do Instituto Lula, o ex-presidente demonstrou estar indignado e alegou que a
versão da revista sobre o teor da conversa mantida com o ministro Gilmar é
inverídica. A investigação do Ministério Público sobre o caso não apontou
conduta criminosa por parte de Lula.
Sem resposta
– Durante o procedimento investigatório, foram feitos dois pedidos de
informação acerca das acusações ao ministro Gilmar Mendes, via ofício. Ambos os
documentos estão sem resposta até a presente data, o que levou o MPF/DF a
analisar as entrevistas concedidas por Gilmar Mendes à imprensa sobre os fatos
narrados na reportagem, para averiguar se houve a prática dos crimes apontados.
Nas declarações dadas pelo ministro, o
Ministério Público não detectou um pedido específico de Lula no sentido de ver
adiado o julgamento do "mensalão". Após a repercussão da reportagem
divulgada pela revista, o próprio Gilmar Mendes afirmou, em entrevista, que não
houve um pedido específico do presidente em relação ao "mensalão".
Ainda segundo o ministro: "Lula manifestou um desejo e eu disse da
dificuldade que o tribunal teria, ele não pediu a mim diretamente".
Testemunha
– Ouvido pelo MPF/DF, o advogado e ex-ministro do STF Nelson Jobim relatou
ter testemunhado toda a conversa entre Lula e Gilmar Mendes, assegurando que "em
nenhum momento o ex-presidente solicitou ou sugeriu ao ministro Gilmar que
atuasse no sentido de obter o adiamento do julgamento do mensalão", que
"em nenhum momento o ex-presidente mencionou ter controle sobre a CPI do
Cachoeira ou ter qualquer influência sobre seus trabalhos" e que "o
ex-presidente apenas ouviu a conversa sobre o início do julgamento do mensalão,
não tendo dela participado".
Fonte
– Brasil247
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