Parte importante dos jornalistas mais
conceituados do Brasil tem chamado a atenção, nas últimas semanas, sobre a
seguida quebra de ritos e procedimentos cometidos pelo ministro relator da Ação
Penal 470, a do assim rotulado “mensalão”, Joaquim Barbosa. Na sessão desta
quinta-feira (20/09), o ministro incorreu novamente na quebra da normalidade ao
citar o suposto “espanto” da presidenta Dilma Rousseff, então ministra das
Minas e Energia, pela rapidez com que foi aprovada a Medida Provisória (MP) que
deu origem ao novo sistema elétrico nacional.
O primeiro reparo ao ministro relator pode ser
encontrado nos jornais desta sexta-feira (21/09), por meio da imprensa, mais
precisamente, na coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Nela, o senador
Delcídio Amaral (PT-MS) refuta frontalmente o comentário do ministro relator
Joaquim Barbosa sobre o “espanto” da então ministra pela rapidez com que o
Congresso aprovou a MP do novo sistema elétrico.
Relator da MP que instituiu o novo sistema - em
lugar do anterior que havia levado o Brasil aos apagões de 1997 e 2001 –
Delcídio esclareceu ao jornal que a celeridade da aprovação na medida – além do
trauma deixado pelos dois apagões – ocorreu porque governo e oposição
negociaram os termos da MP para viabilizar o quanto antes as ações de governo.
Para o senador, o “espanto” de Dilma deve-se a acréscimo do próprio ministro do
STF, para tentar convencer seus pares de que houve compra de votos para a
aprovação da MP. “’Essa informação é equivocada. Não há nada no relatório da
CPI que ligue a MP à compra de votos’, diz o petista”, reproduz a Folha de
S. Paulo.
A nota oficial de Dilma
Horas mais tarde, a própria presidenta Dilma
Rousseff emitiu nota oficial do Palácio do Planalto para “esclarecer” o que ela
disse como testemunha arrolada da Ação Pena 470.
Dilma não quer deixar “sombra de dúvidas” sobre o
que disse, enfatiza a nota, lembrando ainda que sua manifestação ao comentário
de Joaquim Barbosa segue “os princípios do absoluto respeito que marcam as
relações entre os Poderes Executivo e Judiciário”.
“Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009
e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as
forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu
depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ‘ou se
reformava ou o setor quebrava. E, quando se está em situações limites como
esta, as coisas ficam muito urgentes e claras’”.
Leia abaixo a integra da nota:
A nota emitida pela Presidente Dilma encontra-se em Post anterior.
Fonte – PT
no Senado
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