Se houvesse revanchismo, Ustra teria de depor pendurado em um pau-de-arara recebendo choques elétricos. Mas seu depoimento à Comissão da Verdade respeitou todos os seus direitos
O ex-comandante do aparelho repressor da
ditadura, Brilhante Ustra, durante depoimento que confirmou o avanço das
liberdades democráticas no Brasil
É pena que canais de TV não deem à Comissão da
Verdade pelo menos parte do espaço que deram na cobertura do julgamento do
"mensalão". Há sessões que são verdadeiras lições da história e aulas
sobre a importância das liberdades democráticas.
Nota-se certa discrição e direcionamento na
cobertura do tema pelas Organizações Globo, o que traz fortes indícios de
rabo-preso com os algozes da época. Afinal, que jornalista não gostaria de
obter revelações inéditas, daquelas que resultam em grandes reportagens que
entram para a história?
Na sexta-feira (10), o ex-comandante do DOI-Codi
de São Paulo Brilhante Ustra depôs na Comissão da Verdade (que apura atos
obscuros da história que tenham sido cometidos pelo Estado brasileiro durante a
ditadura).
Só o simbolismo daquela cena já valeu a pena
porque, nos dias de hoje, o coronel pôde depor acompanhado de seu advogado, foi
com um habeas-corpus que lhe permitia não responder as perguntas que não
quisesse, pôde dizer o que quis e se calar quando quis, a imprensa pode
acompanhar (se os canais de notícias, como Globonews, Bandnews e RecordNews
quisessem transmitir ao vivo, poderiam) e, por fim, a sessão foi transmitida
pela Internet. Ustra, além disso, teve seus direitos e sua integridade física
respeitadas.
Quanto contraste, se comparado com os
depoimentos que eram colhidos no DOI-Codi sob o comando de Ustra, quando o
depoente (muitas vezes sequestrado na calada da noite, sem ordem de prisão
oficial) não tinha direito a advogado, nem a habeas-corpus, e era submetido a
interrogatórios sob tortura (ou ameaça de tortura), na clandestinidade dos
porões, o que levou muitos à morte quando o suplício ultrapassou o limite da
resistência física.
Só esse contraste já mostra a supremacia das
liberdades democráticas e do estado de direito, e desmonta teses de
revanchismo. Se houvesse revanchismo, Ustra teria de depor pendurado em um
pau-de-arara recebendo choques elétricos e outras sevícias. Obviamente que isso
seria inaceitável, pois seria se igualar às práticas que condenamos.
Semblante
da morte
Alguns agentes da ditadura, que participaram da
repressão resolveram contar o que sabem. Não foi o caso de Ustra. Manteve sua
postura de confirmar apenas a versão oficial da ditadura. Se recusou a
responder perguntas que poderiam reconstituir os acontecimentos sobre a morte
de alguns presos políticos. O silêncio foi comprometedor, porque se tivessem
morrido em combate não haveria motivo para esconder os acontecimentos.
Mesmo que deixemos de lado, por um instante, o
aspecto político de haver uma ditadura, seria compreensível que houvesse baixas
em confrontos armados. O que nem as leis da ditadura autorizavam era execução e
tortura sob custódia. Mesmo os mais duros regimes, para executar presos
precisam de uma sentença formal e pública de condenação à pena de morte e tem
que entregar os corpos às famílias. E é isso que torna Brilhante Ustra uma
figura sombria, com o semblante da morte.
Voltando ao aspecto político, não é verdade que
fosse preciso uma ditadura para enfrentar pequenos grupos de guerrilheiros,
pois no início dos anos 70 até os Estados Unidos haviam centenas destes
pequenos grupos armados (o que ganhou maior notoriedade foi o Exército
Simbioses de Libertação, ao sequestrar a herdeira milionária Patty Hearst, que
acabou se tornando integrante do grupo).
E lá ninguém fechou o regime democrático,
enfrentando o problema com a Constituição e as leis vigentes. Mantiveram as
liberdades existentes, inclusive o Partido Comunista (apesar de pouco
expressivo nos Estados Unidos) funcionava legalmente. Liberdade de expressão,
de organização, e de manifestação pacífica não foi tratada como crime lá, como
foi aqui (o que levou muitos rebeldes originalmente pacíficos a só encontrarem
meios de resistir em grupos armados).
E grupos guerrilheiros lá que cometiam ações
armadas, era tratados de acordo com o código penal, sem leis de exceção, e sem
o Estado fazer ações clandestinas. Se o governo da ditadura era tão alinhado
aos EUA, o qual tinham como modelo, por que não fizeram o mesmo?
Contradições
Apesar da postura de enfrentamento, o coronel
caiu em contradições durante seu depoimento. A mais gritante foi uma que não
convence nem seus pares.
Em um momento, Ustra confirmou que não eram
feitas perícias sobre mortes nas ruas. Os corpos eram retirados e levados para
o DOI-Codi e depois para o Instituto Médico Legal (IML), segundo suas palavras.
O coronel apresentou como justificativa que a guerrilha tinha gente fazendo
cobertura que matava os agentes da ditadura caso ficassem vigiando o corpo. Uma
versão impossível de acreditar, pelos motivos:
1) Se o corpo no chão servisse para atrair
guerrilheiros, é claro que seriam usados como chamariz para prender ou matar os
demais guerrilheiros nos arredores.
2) Se o corpo estivesse na linha de fogo
inimiga, retirá-lo do local é que exporia os agentes. O procedimento
tecnicamente correto seria fazer uma varredura do local e das ruas vizinhas,
para fazer perícia com segurança e só então retirar o corpo.
3) Não há qualquer motivo dentro da ordem legal
e natural das coisas que justifique um morto ser levado ao DOI-Codi antes, e
não ir diretamente para o IML.
Provocações
Ustra tentou se defender atacando. Calculou que
ao invocar o nome da presidenta Dilma como ex-militante de organizações
guerrilheiras de resistência à ditadura, desviaria o foco de seu depoimento. De
fato, sua declaração pautou o jornal Estadão e o "Jornal Nacional",
porque fazem péssimo jornalismo, ignorando os fatos abaixo.
A presidenta Dilma já respondeu processo na
Justiça Militar na época da ditadura, quando sua atuação já foi investigada à
exaustão. Já depôs e foi inclusive torturada para arrancarem informações. Dilma
cumpriu pena como presa política, e foi solta saindo pela porta da frente da prisão
em plena ditadura, ao final da pena. Ela não deve nada a ninguém. Quem deve
muita coisa à nação brasileira, à história e às famílias dos mortos e
desaparecidos em circunstâncias sinistras, é o coronel Brilhante Ustra.
Outra provocação que cai no vazio, foi quando
Ustra disse que a ditadura e seus horrores foi implantada para combater outra
ditadura, caso a presidenta e seus companheiros tivessem chegado ao poder. Pois
bem, Dilma e vários ex-militantes daquelas organizações chegaram ao poder e a
democracia está aí, em sua plenitude.
Fonte
– redebrasilatual.com.br
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