Indicação de Barroso
será encaminhada ao Senado, onde o futuro ministro passará por sabatina; o
advogado constitucionalista vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres
Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012; anúncio foi feito pela Secretaria
de Comunicação Social da Presidência, após reunião entre Dilma e o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo; futuro ministro defendeu Cesare Battisti e as
uniões estáveis homoafetivas, entre outras questões, no STF
Luana Lourenço e Débora Zampier
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff indicou
hoje (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo
Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres
Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito há pouco
pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após
reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O novo ministro do STF é professor de direito
constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. "O professor Luís
Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais
elevado cargo da magistratura do país", diz nota divulgada pela
Presidência.
A indicação de Barroso será encaminhada nas
próximas horas ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o
Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os
ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ)
e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga
desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido
cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a
temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para
fundamentar decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à
atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o
ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas,
as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de
fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de
Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do
estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos
Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela
exploração de petróleo e gás natural.
Edição: Nádia Franco
Leia a íntegra da nota do Planalto:
"A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o
advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF,
ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A
indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do
Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal
para apreciação.
O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os
requisitos necessários para o exercício dos mais elevado cargo da magistratura
no país.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República"
Fonte – Brasil247
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