Tribunal Superior
Eleitoral definiu, ontem, a data de 5 de outubro de 2014 para as eleições
gerais no País; no mesmo instante jurídico, presidente do STF anuncia que
julgamento dos recursos da Ação Penal 470 só deve ocorrer no segundo semestre;
antes, Joaquim Barbosa dissera que tinha pressa em resolver o quanto antes
pedidos de advogados dos condenados; por que será que ele mudou de opinião?; na
fase inicial do chamado mensalão, então presidente Ayres Britto fez o
julgamento junto das eleições municipais; será que o ápice, com direito ao
espetáculo midiático das prisões, irá ocorrer novamente num ano eleitoral? Pelo
correr da areia, é muito provável que isso aconteça
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"Estou longe de estar preparado para julgar os embargos". Foi com
esta declaração, nesta quarta-feira, que o ministro Joaquim Barbosa deu
indícios de que o julgamento da Ação Penal 470 pode ser adiado para o segundo
semestre. No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral definiu a data de 5
de outubro de 2014 para as eleições gerais no País. Não chega a ser
curioso o fato de o presidente do STF, antes tão apressado para concluir o
julgamento e dar efetividade às prisões definidas pela corte a 25 condenados,
trabalhe agora com essa calma?
Recordemos algumas declarações e atitudes, para
mostrar a diferença de comportamento. No início de dezembro, quando ainda
acontecia o julgamento, Barbosa pediu celeridade ao caso, com a seguinte
afirmação: "A nação não aguenta mais [o mensalão]". A frase foi dita
depois de o revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, ter
apresentado uma sugestão para revisar as multas impostas aos condenados.
O passo seguinte foi a pressa para a publicação
do acórdão – documento que traz os posicionamentos de todos os membros do
tribunal –, quando Barbosa declarou, em fevereiro deste ano, já ter feito sua
parte, cobrando em seguida celeridade por parte dos outros ministros. Só com o
documento divulgado seria possível às defesas dos réus apresentar os recursos
e, então, dar sequência ao julgamento.
Ainda em fevereiro, Barbosa afirmou numa
coletiva concedida a correspondentes internacionais que pretendia encerrar o
processo até julho. "Por mim, eu encerraria ontem. Mas, infelizmente, eu
tenho que obedecer aos prazos", disse ele, com a ansiedade de quem
gostaria de atropelar as regras e ver o quanto antes os réus na cadeia.
Ciente de que o próximo passo só é dado após a
análise dos embargos apresentados, é curioso observar, agora, a mudança de
comportamento do ministro, que foi relator do caso. Na semana passada, ele, que
é responsável por liberar os 26 recursos para serem julgados em plenário,
afirmou que não havia data para isso, sinalizando que a ação poderia demorar.
"Esta Corte tem 60 mil processos. Essa é a resposta", justificou,
simplesmente.
A conclusão para isso pode vir da mesma
estratégia usada em 2012, ou seja, a sincronia do julgamento com as eleições
municipais. No ano passado, o então presidente do STF, Carlos Ayres Britto, fez
com que a primeira fase do processo caminhasse junto com as campanhas
eleitorais e ultrapassasse a própria eleição, sendo concluído em dezembro. Será
que a segunda fase, agora no comando de Joaquim Barbosa, seguirá a mesma linha
de raciocínio, com o ápice do julgamento – as eventuais prisões – acontecendo
ao mesmo tempo que as eleições presidenciais?
Fonte – Brasil247
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