Ex-senadora que
pleiteia a presidência da República desmerece a democracia e a legitimidade
popular ao tentar reverter uma decisão da Câmara dos Deputados no gabinete de
Joaquim Barbosa e não no parlamento; pior: ela se presta à foto oficial em que
o presidente do STF, como de costume, se posta de pé, enquanto seus convidados,
subservientes, ficam sentados diante da autoridade suprema; com essa postura,
ela merece a presidência da República?
247 -
Marina Silva marcou ontem um gol contra a democracia. Em sua ânsia para aprovar
a criação do partido Rede Sustentabilidade, que ainda está longe das 500 mil
assinaturas necessárias para sair do papel, ela se curvou ao presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Derrotada na Câmara dos Deputados, Marina foi ao
STF acompanhada de um pequeno grupo de parlamentares, caracterizando, de forma
explícita, uma deformação do processo político brasileiro. Em vez de tentar
reverter, no Senado, a derrota sofrida na Câmara, a ex-senadora apelou ao
tapetão da política.
Com seu gesto, desmereceu a democracia
representativa e a própria soberania popular. Prevendo a derrota no Senado,
caso caia a liminar extravagante do ministro Gilmar Mendes, que impediu a
tramitação do projeto de lei no Congresso, ela já avisou até que entrará com
Ação Direta de Inconstitucionalidade. "Se for derrubada vai ser apreciada
pelo Congresso, e obviamente que ela tem inconstitucionalidade. Se não for,
como eu acho que no Senado as coisas podem ser reparadas, tenho essa
expectativa de que o erro cometido na Câmara dos Deputados, em que pese o
esforço de alguns deputados, mas se não for obviamente que vamos entrar com
Ação Direta de Inconstitucionalidade", disse a ex-senadora.
Joaquim Barbosa prometeu colocar o projeto em
votação pelo plenário do STF, assim que possível. Aguarda-se ainda um parecer
do procurador-geral Roberto Gurgel, inserido na crise por Gilmar Mendes. Não se
sabe qual é a posição de Barbosa, mas a tendência é que Gilmar seja derrotado
pelo plenário, uma vez que sua decisão não tem a mínima consistência jurídica,
conforme já demonstrado por jurista da USP (leia mais aqui).
No entanto, ainda que vote em favor das
prerrogativas do Congresso, Joaquim Barbosa aproveitou a oportunidade para,
mais uma vez, exercitar uma curioso comportamento. Sempre que abre as sessões
do STF para os fotógrafos, Barbosa, se coloca de pé, diante de seus convidados,
como se, dele, emanasse alguma superioridade. Foi assim no encontro com
representantes de associações de classe da magistratura e também assim com a
ex-senadora Marina e seus aliados.
Barbosa a olhou de cima para baixo e ela, ao se
curvar, contribuiu para reduzir a democracia brasileira.
Fonte – Brasil247
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