“Vossa Excelência
quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, perguntou o ministro Marco
Aurélio Mello ao colega Gilmar Mendes; julgamento tratava de uma reclamação
apresentada pelo governo do Acre e o clima esquentou quando Mello perguntou a
Gilmar se ele considerava inconstitucional um artigo da própria Constituição
Federal; “Vossa Excelência me respeite”, reagiu Gilmar, antes de tentar
encerrar a sessão; tudo ao vivo pela TV Justiça
247 –
Numa sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça, o pau quebrou de vez no
Supremo Tribunal Federal. A mais recente sessão de pancadaria ocorreu entre os
ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, pivô da chamada crise entre os
poderes – foi Gilmar quem impediu o Congresso de votar uma lei sobre fidelidade
partidária, que contrariava interesses da oposição.
A explosão ocorreu durante a votação da
reclamação 4335, apresentada pelo governo do Acre, quando se debatia o artigo
52 da Constituição Federal, em seu inciso X. Um artigo que permite ao Senado
rever certas decisões do Supremo Tribunal Federal. “Vossa Excelência declara
inconstitucional um artigo da Constituição?”, perguntou Marco Aurélio Mello ao
colega. Com cara de espanto, Gilmar reagiu. “Vossa Excelência me respeite”.
Mello, no entanto, prosseguiu. “Vossa Excelência
quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, indagou. Pressentindo que
seria derrotado, Gilmar tentou encerrar a sessão, dizendo que não há mais
clima.
Diante do mal-estar, o ministro Teori Zavascki
pediu vistas, para encerrar o bate-boca.
A controvérsia, no entanto, é importante porque
já revela a posição do ministro Marco Aurélio Mello na questão da fidelidade
partidária – ao lado do Congresso Nacional. Quando o tema for levado ao
plenário do STF, Gilmar tende a ser derrotado. Ele, no entanto, ganhou tempo ao
submeter o caso ao procurador-geral Roberto Gurgel.
A lei de fidelidade partidária foi aprovada na
Câmara dos Deputados, mas teve sua tramitação suspensa depois de um mandado de
segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que obteve
liminar de Gilmar Mendes. O ministro recebeu visitas dos presidentes da Câmara
e do Senado, mas ainda não submeteu o caso ao plenário – onde já se sabe,
agora, qual é a posição de Marco Aurélio Mello.
Fonte
– Brasil247
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