Ontem, no mesmo dia
em que se alinhou com Gilmar Mendes na questão dos partidos políticos, em favor
de parlamentares como o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que defendem o
troca-troca de legendas, o procurador-geral Roberto Gurgel mandou arquivar uma
denúncia de mensalão, com recibo, no Amapá; entre os beneficiários do esquema
estaria o próprio senador Randolfe, que, segundo o ex-presidente da Assembleia,
Fran Junior, recebeu depósitos de R$ 20 mil mensais; Gurgel concluiu não ser
crível que um parlamentar pudesse assinar recibos e por isso avaliou que os
documentos são falsos; será que o rigor do procurador-geral é seletivo?
15 de Maio de 2013 às 06:42
247 - Em
março deste ano, uma denúncia documentada, formulada pelo ex-presidente da
Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Junior, chegou à presidência do Senado
Federal. Segundo ele, o ex-governador do Amapá, João Capiberibe, do PSB,
organizou um mensalão no estado, que beneficiou vários deputados com depósitos
de R$ 20 mil. Entre eles, o próprio Fran Junior além do hoje senador Randolfe
Rodrigues (Psol-AP). Com a denúncia nas mãos, o presidente do Senado, Renan
Calheiros, encaminhou o caso à procuradoria-geral da República, Roberto
Gurgel.
Ontem, no entanto, após se manifestar sobre a
criação de partidos, alinhando-se com o ministro Gilmar Mendes, assim como ao
grupo de senadores, do qual Randolfe fez parte, que foi ao STF pedir pela intervenção
do tribunal no Congresso, Gurgel deu outra decisão favorável ao senador
amapaense. Ele simplesmente mandou arquivar a denúncia formulada contra
Randolfe, alegando não ser crível que um parlamentar assinasse recibos.
Detalhe: no caso do chamado "mensalão",
vários parlamentares assinaram recibos no Banco Rural e a denúncia partiu de um
ex-parlamentar – no caso Roberto Jefferson. No "mensalão" amapaense,
a denúncia é do presidente da Assembleia, que, além do seu próprio testemunho,
apresentou os recibos. Será que o rigor de Gurgel, que não pediu nem sequer uma
perícia, é seletivo?
Abaixo, a nota sobre o arquivamento, publicada
no Radar:
Documentos falsos
Roberto Gurgel
decidiu arquivar a denúncia contra Randolfe Rodrigues e João Capiberibe de
participação num esquema de pagamento de propina aos deputados estaduais do
Amapá, no final de 1999, o chamado mensalinho do Amapá.
Autor da denúncia, o presidente da Assembleia
Legislativa à época, Fran Junior, acusou o então governador Capiberibe de
molhar as mãos dos parlamentares da base aliada, entre eles Randolfe.
Em troca do agrado, os deputados votavam com o
governo – isso mesmo, exatamente nos mesmos moldes do mensalão petista (Saiba
mais em: Quem dera). A bomba foi enviada à presidência
do Senado, que a encaminhou à PGR, no início deste ano.
Ao analisar supostos contracheques referentes ao
pagamento do suborno – 20 000 reais mensais, segundo a acusação – Gurgel
ponderou não ser crível que um parlamentar comprado assine um recibo e concluiu
que os tais documentos são falsos.
Por Lauro Jardim
Leia, também, reportagem do 247 sobre o caso:
O MENSALÃO, COM RECIBO, DO SENADOR RANDOLFE NO
AMAPÁ
Pré-candidato do seu partido à presidência da
República em 2014, como "candidato da ética", o senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP) é denunciado por ter recebido mesada de R$ 20 mil durante
seis meses como deputado estadual do Amapá justamente pelo parlamentar que
presidia a Assembleia, e que também recebeu os recursos no governo do hoje
senador João Capiberibe (PSB-AP); Randolfe deixou até recibos assinados da
complementação ilegal de salário; ao noticiar o escândalo, Folha decide
proteger Randolfe e acusa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que apenas
encaminhou o caso à procuradoria-geral da República, comandada por Roberto
Gurgel, de perseguir desafetos
19 DE MARÇO DE 2013 ÀS 06:10
247 - A
carreira do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como "mosqueteiro da
ética", num lugar que já foi do ex-senador Demóstenes Torres, pode estar
chegando ao fim. Neste papel, que constuma gerar alguns segundos de fama,
Randolfe alimentava até a esperança de disputar a presidência da República, em
2014. Mas antes ele terá de explicar um mensalão, muito bem documentado.
Antes de ser senador, eleito em 2010 pelo Amapá,
Randolfe foi deputado estadual em Macapá, ajudando a dar sustentação ao governo
de João Capiberibe (PSB-AP), que também se elegeu para o Senado na última
eleição. Ambos foram recentemente denunciados à Comissão de Ética do Senado
Federal pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Fran
Soares Nascimento Junior, numa peça gravíssima. Fran acusa Capiberibe de ter
pago, durante seis meses, um mensalão de R$ 20 mil/mês a vários parlamentares,
para garantir a sustentação de seu governo. Diz que ele próprio recebeu os
recursos e afirma que Randolfe Rodrigues também colocou no bolso o dinheiro
ilegal. Mais: Fran diz ainda que Randolfe chegou até a assinar recibos, que ele
apresenta na denúncia.
Tais recursos faziam muita diferença para os
parlamentares estaduais, uma vez que o salário de um deputado no Amapá, naquele
momento, era de R$ 5.274,87. Randolfe elevou em R$ 20 mil seus rendimentos, de
forma ilegal, nos meses de julho a dezembro de 1999. Na denúncia, Fran
apresenta também gravações, em que o ex-governador Capiberibe fala claramente
que "vinte mil fica com o deputado". Graças a este mensalão,
Capiberibe conseguiu cooptar a Assembleia, que lhe fazia oposição e aprovou
suas contas. Naquele ano, o relator que garantiu essa aprovação foi justamente
Randolfe Rodrigues.
A denúncia, enviada pelo deputado Fran ao
conselho de ética do Senado Federal, foi apenas encaminhada pela casa ao lugar
de direito, que é a Procuradoria-Geral da República, de Roberto Gurgel. No
entanto, ao noticiar, nesta manhã, o caso, a Folha de S. Paulo protege Randolfe
e acusa o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de enviar à PGR uma
denúncia contra seus desafetos (leia mais aqui).
Quem tem que se explicar, agora, são os
senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Ambos são
apontados na denúncia do deputado Fran Nascimento como integrantes de uma
quadrilha que sonegou impostos, cometeu os crimes de corrupção ativa e passiva,
prevaricação, peculato, quebra de decoro parlamentar e, claro, formação de
quadrilha.
Ao contrário da denúncia encaminhada por Gurgel
na Ação Penal 470, o mensalão do Amapá é extremamente bem documentado. No
comprovante de pagamento, Randolfe Rodrigues atesta que recebeu da Assembléia o
valor complementar ao seu salário, que não tinha nenhuma previsão legal. Ou
seja: é um caso de cooptação de parlamentares, com recibo.
Fonte – Brasil247
Nenhum comentário:
Postar um comentário